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dc.contributor.authorSilva, Daniel Leitão Corrêa e-
dc.date.accessioned2026-10-28T14:20:36Z-
dc.date.issued2026-05-25-
dc.identifier.urihttps://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/962650-
dc.descriptionAnálise da MPV nº 1.359, de 19 de maio de 2026.pt_BR
dc.descriptionInteressada: Comissão Mista encarregada de emitir parecer sobre a referida Medida Provisória.pt_BR
dc.description.abstractSubsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória n° 1.359, de 19 de maio de 2026, que “Autoriza a União a destinar recursos para disponibilizar linhas de financiamento reembolsável a profissionais de transporte remunerado privado individual de passageiros, taxistas e cooperativas de taxistas, para aquisição de veículos automotores novos que atendam a critérios de sustentabilidade ambiental, social e econômica.”pt_BR
dc.description.statementofresponsibilityDaniel Leitão Corrêa e Silvapt_BR
dc.description.tableofcontentsSíntese da medida provisória -- Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira.pt_BR
dc.format.extent6 páginaspt_BR
dc.publisherSenado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controlept_BR
dc.relation.ispartofseriesNota Técnica de Adequação Orçamentária e Financeira ; n. 27 (2026)-
dc.rightsCC0 1.0 Universal*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/*
dc.subject.otherOrçamento público, Brasilpt_BR
dc.subject.otherRecursos financeirospt_BR
dc.subject.otherMotorista de táxi, Brasilpt_BR
dc.subject.otherVeículos, Desenvolvimento sustentávelpt_BR
dc.subject.otherVeículo automotor, financiamento, Brasilpt_BR
dc.subject.otherTransporte de passageirospt_BR
dc.titleNota técnica de adequação orçamentária e financeira n° 27/2026pt_BR
dc.typeNota técnicapt_BR
local.publisher.placeBrasíliapt_BR
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