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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorMorais, Edson Martins de-
dc.date.accessioned2026-10-29T15:29:27Z-
dc.date.issued2026-10-19-
dc.identifier.urihttps://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/962660-
dc.descriptionAnálise da MPV nº 1.395, de 8 de outubro de 2026.pt_BR
dc.descriptionST Nº 15369/2026.pt_BR
dc.descriptionO conteúdo deste trabalho não representa a posição da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, tampouco da Câmara dos Deputados, sendo de exclusiva responsabilidade de seus autores.pt_BR
dc.description.abstractSubsídios para apreciação da adequação financeira e orçamentária da MP nº 1.395, de 8/10/2026, em atendimento ao disposto no art. 19 da Resolução nº 1/2002-CN.pt_BR
dc.description.statementofresponsibilityEdson Martins de Moraispt_BR
dc.description.tableofcontentsSíntese e aspectos relevantes da medida provisória -- Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira -- Dos pressupostos constitucionais para a abertura de créditos extraordinários.pt_BR
dc.format.extent8 páginaspt_BR
dc.publisherCâmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeirapt_BR
dc.relation.ispartofseriesNota técnica de adequação financeira e orçamentária de medida provisória ; MPV n. 1395 (2026)-
dc.rightsCC0 1.0 Universal*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/*
dc.subject.otherOrçamento público, Brasilpt_BR
dc.subject.otherMedida provisória, Brasilpt_BR
dc.subject.otherCrédito extraordinário, Brasilpt_BR
dc.subject.otherSubvenção econômica, Brasilpt_BR
dc.subject.otherCombustívelpt_BR
dc.subject.otherPetróleopt_BR
dc.titleNota técnica de adequação financeira e orçamentária de medida provisória MPV 1395/2026pt_BR
dc.typeNota técnicapt_BR
local.publisher.placeBrasíliapt_BR
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