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dc.date.accessioned2026-11-10T18:04:24Z-
dc.date.issued2026-10-
dc.identifier.urihttps://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/962805-
dc.descriptionInclui notas explicativas e bibliográficas.pt_BR
dc.descriptionInclui gráficos e tabelas.pt_BR
dc.descriptionEste trabalho é de inteira responsabilidade de seus autores, não representando necessariamente a opinião da Câmara dos Deputados, do Senado Federal, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) ou dos parlamentares.pt_BR
dc.description.abstractApresenta análise conjunta do Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2027 (PL nº 24/2026-CN), com o objetivo de subsidiar sua apreciação e discussão no Congresso Nacional. Aborda aspectos macroeconômicos, fiscais, receitas, despesas, investimentos, regras orçamentárias e obras com indícios de irregularidades graves.pt_BR
dc.description.statementofresponsibilitySenado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle ; Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeirapt_BR
dc.description.tableofcontentsPrincipais análises e conclusões -- Visão geral do PLOA 2027 -- Cenário econômico -- Política fiscal -- Teto de gastos -- Resultados e metas fiscais -- Receitas -- Receitas primárias -- Receitas financeiras -- Renúncia de receitas tributárias -- Despesas -- Evolução recente das despesas primárias -- Educação -- Saúde -- Pessoal e encargos sociais -- Benefícios previdenciários e resultados dos regimes próprios de previdência social -- Benefícios previdenciários e resultado do regime geral de previdência social -- Assistência social -- Investimentos -- Despesas decorrentes de sentenças judiciais -- Atendimento de emendas -- Reservas de contingência -- Destinação de recursos decorrentes da exploração de petróleo às áreas de educação e saúde e outras vinculações -- Concessão de financiamentos pela união -- Benefícios financeiros e creditícios -- Agendas transversais -- Marco orçamentário de médio prazo -- Revisão de gastos -- Autorização para abertura de crédito suplementar -- Ampliação do limite geral para suplementação -- Reorganização das autorizações especiais para suplementação -- Ampliação das possibilidades de remanejamentos -- Dotações condicionadas à substituição do IU 9 -- Alterações relativas às emendas parlamentares -- Obras e serviços com indícios de irregularidades graves.pt_BR
dc.format.extent110 páginas : ilustrado, gráficopt_BR
dc.publisherSenado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle ; Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeirapt_BR
dc.relation.ispartofseriesNota técnica conjunta ; n.04 (2026)-
dc.subject.otherOrçamento público, Brasilpt_BR
dc.subject.otherPolítica fiscal, Brasilpt_BR
dc.subject.otherDespesa pública, Brasilpt_BR
dc.subject.otherFinanças públicas, Brasilpt_BR
dc.subject.otherContingenciamento, Brasilpt_BR
dc.subject.otherCrédito suplementar, Brasilpt_BR
dc.subject.otherReceita pública, Brasilpt_BR
dc.titleNota técnica conjunta nº 4/2026 : subsídios à apreciação do projeto de lei orçamentária anual para 2027 (PLOA 2027) : PL nº 24/2026-CNpt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.typeNota técnicapt_BR
local.publisher.placeBrasíliapt_BR
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