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dc.contributor.authorAmaral, Vinicius Leopoldino do-
dc.date.accessioned2026-11-10T17:54:22Z-
dc.date.issued2026-10-16-
dc.identifier.urihttps://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/962813-
dc.descriptionData do encaminhamento : 13 de outubro de 2026.pt_BR
dc.descriptionPrazo para emendas : de 16/10/2026 a 23/10/2026.pt_BR
dc.descriptionInclui tabela : Tabela 1. Acréscimos e cancelamentos por órgão orçamentário.pt_BR
dc.descriptionInclui notas explicativas.pt_BR
dc.descriptionO conteúdo deste trabalho não representa a posição da Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle, tampouco do Senado Federal, sendo de exclusiva responsabilidade de seus autores.pt_BR
dc.description.abstractAbre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo federal e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 39.002.919,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.pt_BR
dc.description.statementofresponsibilityVinicius Leopoldino do Amaralpt_BR
dc.description.tableofcontentsResumo das disposições -- Alteração promovida na programação orçamentária -- Regras básicas para emendamento do crédito suplementar/especial.pt_BR
dc.format.extent4 páginaspt_BR
dc.publisherSenado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controlept_BR
dc.relation.ispartofseriesNota informativa ; n.28 (2026)-
dc.rightsCC0 1.0 Universal-
dc.rights.urihttps://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/deed.pt-br-
dc.subject.otherOrçamento público, Brasilpt_BR
dc.subject.otherOrçamento fiscal, Brasilpt_BR
dc.subject.otherOrçamento da seguridade social, Brasilpt_BR
dc.subject.otherCrédito suplementar, Brasilpt_BR
dc.subject.otherDotação orçamentária, Brasilpt_BR
dc.titleNota informativa PLN 28/2026pt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.typeNota técnicapt_BR
local.publisher.placeBrasíliapt_BR
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