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Acervo por data de publicação
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Analisa, o Plano Anual de Financiamento para 2026, publicado pela Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda. ...Senado Federal, Instituição Fiscal Independente | Brasília, 26/02/2026.
(Relatório de acompanhamento fiscal ; n. 109)
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Analisa as razões apontadas no veto do Presidente da República, para fins de amparar o debate e as deliberações sobre o ...Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira; Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle | Brasília, 02/2026.
(Nota técnica conjunta ; n. 2 (2026))
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Analisa o cenário fiscal e macroeconômico brasileiro no início de um ano eleitoral. O documento destaca que a política ...Senado Federal, Instituição Fiscal Independente | Brasília, 29/01/2026.
(Relatório de acompanhamento fiscal ; n. 108)
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Destaca o papel da imprensa como parceira fundamental da Instituição Fiscal Independente (IFI) no cumprimento dos princípios ...Senado Federal, Instituição Fiscal Independente | Brasília, 23/01/2026.
(Comentátios da IFI ; n. 25 (2026))
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Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.334, de 21 de janeiro de 2026, que ...Senado Federal | Brasília, 01/2026.
(Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 46 (2025))
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Guia cronológico das efemérides nacionais e internacionais para o ano de 2026, compilado pela Biblioteca do Senado Federal. ...Senado Federal, Coordenação de Biblioteca | Brasília, 2026.
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Apresenta o Plano de Sustentabilidade Ambiental (PSAM) do Senado Federal 2026/2027 que incorpora novos eixos temáticos, ...Brasília, 2026.
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Apresenta ações que orientem e visem promover a diversidade e enfrentar os desafios relacionados à equidade de gênero e ...Senado Federal, Comitê Permanente pela Promoção da Igualdade de Gênero e Raça | Brasília, 2026.
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Apresenta a governança da acessibilidade e como fortalece o compromisso institucional com a responsabilidade social e ...Senado Federal, Núcleo de Coordenação de Ações de Responsabilidade Social | Brasília, 2026.
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"O Guia da Candidata é um instrumento pensado por e para mulheres que querem transformar coragem e projetos em participação ...Senado Federal, Procuradoria Especial da Mulher | Brasília, 2026.
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Foi sancionada pelo Executivo a lei complementar que reduz em 10% parte de incentivos referentes a impostos e contribuições ...Senado Federal, Rádio Senado | Brasília, 29/12/2025.
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Foi sancionada pelo Presidente da República a lei (Lei nº 15.320/2025) que prorroga até 2030 a isenção de quatro tributos ...Senado Federal, Rádio Senado | Brasília, 29/12/2025.
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Em 2025 ocorreu a centésima edição da tradicional Corrida de São Silvestre. A prova de 15 Km se consolidou como uma das ...Senado Federal, Rádio Senado | Brasília, 29/12/2025.
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Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, no valor de R$ 60.460.000,00, ...Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle | Brasília, 23/12/2025.
(Nota Técnica de Adequação Orçamentária e Financeira ; n. 45 (2025))
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Projeta crescimento moderado do PIB, com convergência para média de 2,2% ao ano no longo prazo, e inflação em trajetória ...Senado Federal, Instituição Fiscal Independente | Brasília, 18/12/2025.
(Relatório de acompanhamento fiscal ; n. 107)
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Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.327, de 09 de dezembro de 2025, ...Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle | Brasília, 16/12/2025.
(Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 42 (2025))
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Informa que a Comissão de Direitos Humanos aprovou o projeto do senador Romário (PL-RJ) que busca melhorar as condições ...Senado Federal, Rádio Senado | Brasília, 12/12/2025.
