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Acervo por data de publicação
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O Estado de S. Paulo, n. 47868, 07/11/2024. Política, p. A14, 07/11/2025.
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Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.309, de 13 de agosto de 2025, que ...Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle | Brasília, 18/08/2025.
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Curatela de pessoas sem lucidez : necessidade de uma visão mais humanizada e menos patrimonializada Trata sobre o regime de curatela de pessoas que perderam a lucidez. Aponta a necessidade de afastar uma visão tradicional ...Senado Federal : Núcleo de Estudos e Pesquisas da Consultoria Legislativa | Brasília, 08/2025.
(Textos para discussão ; n. 349)
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Apresenta o estudo que tem por objetivo identificar e sistematizar todos os atos normativos federais — medidas provisórias, ...Senado Federal, Núcleo de Estudos e Pesquisas da Consultoria Legislativa | Brasília, 08/2025.
(Textos para discussão ; n. 348)
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Destaca as propostas apresentadas na Comissão Mista para alteração da Medida Provisória que tem como tema central a ...Senado Federal, Núcleo de Estudos e Pesquisas da Consultoria Legislativa | Brasília, 08/2025.
(Boletim legislativo ; n. 111)
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Apresenta o crescimento na arrecadação total das receitas administradas pela RFB, seja nos recortes mensal ou acumulado, ...Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle | Brasília, 29/07/2025.
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Demonstra o desempenho da arrecadação dos primeiros meses de 2025, em termos da variação real entre a arrecadação de cada ...Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle | Brasília, 26/07/2025.
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Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Educação, crédito suplementar no valor de R$ 685.921.778,00.Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle | Brasília, 25/07/2025.
(Nota informativa ; n.18 (2024))
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Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 8.305.621.600,00.Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle | Brasília, 25/07/2025.
(Nota informativa ; n.6 (2025))
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Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.307, de 18 de julho de 2025, que ...Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle | Brasília, 22/07/2025.
(Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 22 (2025))
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O Estado de S. Paulo, n. 48122, 19/07/2025. Política, p. A8, 19/07/2025.
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O Estado de S. Paulo, n. 48122, 19/07/2025. Política, p. A10, 19/07/2025.
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Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Presidência da República, dos Ministérios da Justiça e Segurança Pública, ...Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle | Brasília, 18/07/2025.
(Nota Informativa ; n. 12 (2025))
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Atualiza as estimativas da IFI para o hiato do produto e o resultado primário estrutural da economia brasileira no primeiro ...Senado Federal, Instituição Fiscal Independente | Brasília, 17/07/2025.
(Relatório de acompanhamento fiscal ; n. 101)
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Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.304, de 11 de julho de 2025, que ...Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle | Brasília, 16/07/2025.
(Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 19 (2025))
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Abre ao Orçamento de Investimento da União, em favor da Petrobras Biocombustível S.A., crédito suplementar no valor de R$ ...Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle | Brasília, 16/07/2025.
(Nota Informativa ; n. 11 (2025))
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Apresenta as projeções atualizadas, destacando a elevação na estimativa de crescimento do PIB e a leve redução da inflação ...Senado Federal, Condultoria de Orçamentos Fiscalização e Controle | Brasília, 14/07/2025.
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Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Presidência da República, crédito especial no valor de R$ 500.000,00, para ...Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle | Brasília, 09/07/2025.
(Nota informativa ; n. 9 (2025 ))
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O Estado de S. Paulo, n. 48111, 08/07/2025. Política, p. A11, 08/07/2025.
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O Estado de S. Paulo, n. 48111, 08/07/2025. Política, p. A8, 08/07/2025.
