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Acervo por data de publicação
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Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.230, de 07 de junho de 2024, que ...Senado Federal | Brasília, 10/06/2024.
(Nota Técnica de Adequação Orçamentária e Financeira ; n. 28 (2024))
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Apresenta a problemática da PL n°5.230, identificando as alterações e adições na LDB. Além, alterações em leis: Lei nº ...Senado Federal, Núcleo de Estudos e Pesquisas da Consultoria Legislativa | Brasília, 06/2024.
(Boletim legislativo ; n. 107)
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Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.226, de 29 de maio de 2024, que ...Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle | Brasília, 06/2024.
(Nota Técnica de Adequação Orçamentária e Financeira ; n. 24 (2024))
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Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.228, de 6 de junho de 2024, que ...Senado Federal | Brasília, 06/2024.
(Nota Técnica de Adequação Orçamentária e Financeira ; n. 26 (2024 ))
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Projeção de crescimento do PIB de 2024 e 2025 foi revisada para 2,0% e 1,9%, respectivamente. Dinamismo da atividade ...Senado Federal | Brasília, Senado Federal, 16/05/2024.
(Relatório de acompanhamento fiscal ; n. 88)
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Percorre os 200 anos de história do Brasil; mostra os avanços ao longo dos anos e as principais marcas dos períodos ...Senado Federal, Rádio Senado | Brasília, 16/05/2024.
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Apresenta estimativa da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 10/2023 sobre as despesas remuneratórias de agentes ...Senado Federal | Brasília, Senado Federal, 09/05/2024.
(Nota Técnica ; n. 55)
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Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Presidência da República e dos Ministérios da ...Senado Federal | Brasília, 09/05/2024.
(Nota Informativa ; n. 7 (2024))
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Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº1.215, de 6 de maio de 2024, que ...Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle | Brasília, 09/05/2024.
(Nota Técnica de Adequação Orçamentária e Financeira ; n. 13 (2024))
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Altera a Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro ...Senado Federal | Brasília, 08/05/2024.
(Nota Informativa ; n. 12 (2024))
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Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1214, de 29 de abril de 2024.Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle | Brasília, 08/05/2024.
(Nota Técnica de Adequação Orçamentária e Financeira ; n. 12 (2024))
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Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Defensoria Pública da União e do Ministério Público da União, crédito ...Senado Federal | Brasília, 08/05/2024.
(Nota Informativa ; n. 6 (2024))
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Trata da importância de promover alguns ajustes em institutos de Direito de Família em atenção aos debates que ocorrem no ...Senado Federal, Núcleo de Estudos e Pesquisas da Consultoria Legislativa | Brasília, 05/2024.
(Textos para discussão ; n. 329)
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Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Agricultura e Pecuária, crédito suplementar no valor de R$ ...Senado Federal | Brasília, 05/2024.
(Nota Informativa ; n.10 (2024))
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Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos Órgãos do Poder Executivo e de Operações ...Senado Federal | Brasília, 05/2024.
(Nota Informativa ; PLN 09/2024)
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Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.217, de 9 de maio 2024, que “Autoriza ...Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle | Brasília, 05/2024.
(Nota Técnica de Adequação Orçamentária e Financeira ; n. 15 (2024))
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Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Tribunal de Contas da União, da Justiça do Trabalho e do Ministério Público ...Senado Federal | Brasília, 05/2024.
(Nota Informativa ; n. 11 (2024))
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O Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias (RARDP) tem por finalidade monitorar e avaliar periodicamente a ...Senado Federal | Brasília, 05/2024.
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Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito especial ...Senado Federal | Brasília, 05/2024.
(Nota Informativa ; n. 8)
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Análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.223, de 23 de maio de 2024, que “abre crédito ...Senado Federal, Consultoria de Orçamentos , Fiscalização e Controle | Brasília, 05/2024.
(Nota Técnica de Adequação Orçamentária e Financeira ; n. 21 (2024))
