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Acervo por assunto "Orçamento público, Medida Provisória, Brasil "
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Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.140, de 27 de outubro de 2022, que ...Senado Federal. Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle | Brasília, 11/2022.
(Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 49 (2022))
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Trata de subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº (MP) 1.157, de 1º de janeiro ...Senado Federal. Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle | Brasília, 04/01/2023.
(Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 5 (2023))
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Subsídios para a apreciação da Medida Provisória n.o 1.070, de 13 de setembro de 2021, que “Institui o Programa Nacional ...Brasília, 17/09/2021.
(Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 50 (2021))
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Subsídios, quanto à adequação orçamentária e financeira, para a apreciação da Medida Provisória n.º 1.070, de 13 de setembro ...Brasília, 17/09/2021.
(Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 50 (2021))
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Trata dos subsídios para apreciação da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.143, de 12/12/2022, ...Senado Federal. Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle | Brasília, 15/12/2022.
(Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 52 (2022))
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Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.073, de 28 de outubro de 2021, que ...Brasília : Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle, 04/11/2021.
(Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 53 (2021))
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Trata de subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1144/2022, que "Abre crédito ...Senado Federal. Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle | Brasília, 19/12/2022.
(Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 53 (2022))
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Trata de subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.145, de 14 de dezembro ...Senado Federal. Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle | Brasília, 19/12/2022.
(Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 54 (2022))
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Trata de subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.075, de 06 de dezembro ...Brasília : Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle, 10/12/2021.
(Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 55 (2021))
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Trata de subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.147, de 20 de dezembro ...Senado Federal. Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle | Brasília, 28/12/2022.
(Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 56 (2022))
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Institui o Programa Internet Brasil, “com a finalidade de promover o acesso gratuito à internet em banda larga móvel aos ...Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle, 10/12/2021.
(Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 57 (2021))
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Trata de subsídios para apreciação da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.148, de 21 de dezembro ...Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira | Brasília, 12/2022.
(Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 57 (2022))
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Trata de subsídios para apreciação da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória no 1.078, de 13 de dezembro ...Brasília, 15/12/2021.
(Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 58 (2021))
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Trata de subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.149, de 21 de dezembro ...Senado Federal. Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle | Brasília, 27/12/2022.
(Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 58 (2022))
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Trata de subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.151, de 26 de dezembro ...Senado Federal. Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle | Brasília, 28/12/2022.
(Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 60 (2022))
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Trata da análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória no 1.081 de 20.12.2021, que "autoriza o Poder ...Brasília, 23/12/2021.
(Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 61 (2021))
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Subsídios para apreciação da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.083, de 24 de dezembro de 2021, ...Brasília : Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, 29/12/2021.
(Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 63 (2021))
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Analisa a adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.085 de 27.12.2021, que "Dispõe sobre o Sistema ...Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle, 06/01/2022.
(Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 65 (2021))
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Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.087, de 28 de dezembro de 2021, ...Brasília : Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle, 07/01/2022.
(Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 67 (2021))
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Subsídios para apreciação da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.088, de 29/12/2021, que Abre ...Brasília : Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, 30/12/2021.
(Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 68 (2021))
