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Acervo por autor "Gomes, Luciano de Souza "
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Subsídios para análise da Medida Provisória que altera a Lei nº 8.029, de 12 de abril de 1990, que dispõe sobre a extinção ...Brasília : Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle, 29/05/2018.
(Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 18 (2018))
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Subsídios para análise da Medida Provisória que “Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios de Minas e Energia ...Brasília : Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle, 05/05/2018.
(Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 26 (2018))
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Subsídios para análise da Medida Provisória que “Dispõe sobre a transferência de imóveis do Fundo do Regime Geral ...Brasília : Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle, 28/09/2018.
(Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 39 (2018))
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Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória n.º 863, de 13 de dezembro de 2018, que ...18/12/2018.
(Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 50 (2018))
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Análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 898, de 15 de outubro de 2019 Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória que “Altera a Lei nº 10.836, de 9 de ...24/10/2019.
(Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 33 (2019))
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Analisa a execução orçamentária da área da saúde, por meio de despesas sob diversas classificações, os repasses ao Fundo ...Brasília : Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle, 2013.
(Orçamento público em discussão ; n. 10)
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Este trabalho analisa a execução orçamentária da Área Temática II - Saúde, por meio de diagnóstico abordando a realização ...Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle | Brasília, 2013.
(Orçamento público em discussão ; n. 10)
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Avalia os investimentos em saúde por parte da União, especialmente em face da Lei Complementar nº 141/2012, detalhando o ...Brasília : Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle, 2013.
(Orçamento público em discussão ; n. 6)
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Avalia os investimentos em saúde por parte da União, especialmente em face da Lei Complementar nº 141/2012, detalhando o ...Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle | Brasília, 2013.
(Orçamento público em discussão ; n. 06 (2013))
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Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Educação, da Justiça e Segurança ...Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle | Brasília, 16/07/2024.
(Nota informativa ; n.21 (2024))
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Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Educação, da Justiça e Segurança Pública, dos Transportes, ...Senado Federal. Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle | Brasília, 02/06/2023.
(Nota informativa ; n. 11 (2023))
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Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, crédito especial no valor de ...Senado Federal. Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle | Brasília, 11/07/2023.
(Nota informativa ; n. 13 (2023))
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Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos Órgãos do Poder Executivo e de Encargos ...Brasília : Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle, 15/09/2021.
(Nota informativa ; n. 20 (2021))
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Abre ao Orçamento de Investimento da União, em favor da Autoridade Portuária de Santos S.A. e da Agência Brasileira Gestora ...Senado Federal. Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle | Brasília, 06/08/2023.
(Nota Informativa ; n. 20 (2023))
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Abre ao Orçamento de Investimento da União, em favor da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, crédito suplementar ...Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle | Brasília, 22/07/2022.
(Nota informativa ; n. 26 (2022))
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Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Infraestrutura, crédito suplementar no valor de R$ 4.428.000,00, ...Senado Federal. Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle | Brasília, 22/08/2022.
(Nota informativa ; n. 29 (2022))
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Abre ao Orçamento de Investimento da União, em favor das empresas Araucária Nitrogenados S.A., Petrobras Biocombustível ...Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle | Brasília, 07/10/2024.
(Nota informativa ; n.30 (2024))
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Propõe, no âmbito da Empresa Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S.A. – TBG, viabilizar a suplementação da ...Senado Federal. Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle | Brasília, 20/10/2022.
(Nota informativa ; n. 33 (2022))
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Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos Órgãos do Poder Executivo e de Operações ...Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle | Brasília, 05/2024.
(Nota informativa ; PLN 9/2024)
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A presente nota técnica conjunta traz análise do projeto de lei orçamentária anual para o exercício de 2020 – PLOA 2020 ...10/2019.
(Nota técnica conjunta ; n. 4 (2019))
