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Acervo por autor "Soares, Nilton César Rodrigues "
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Análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 888, de 18 de julho de 2019 Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória que “Altera a Lei nº 13.328, de 29 julho ...23/07/2019.
(Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 23 (2019))
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Análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 902, de 5 de novembro de 2019 Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória que “Altera a Lei nº 5.895, de 19 de ...11/11/2019.
(Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 37 (2019))
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Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 910, de 10 de dezembro de 2019, ...12/2019.
(Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; 45 (2019))
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Brasília : Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle, 10/01/2020.
(Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 1 (2020))
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Altera a Lei nº 14.303, de 21 de janeiro de 2022, que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro ...Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle | Brasília, 29/06/2022.
(Nota informativa ; n. 14 (2022))
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Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Encargos Financeiros da União, crédito especial no valor de R$ 89.300.000,00, ...Senado Federal. Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle | Brasília, 14/07/2023.
(Nota informativa ; n. 15 (2023))
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Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério do Desenvolvimento Regional, crédito especial no valor de R$ ...Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle | Brasília, 22/07/2022.
(Nota informativa ; n. 22 (2022))
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O PLN abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo (Ministério ...Brasília : Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle, 10/11/2021.
(Nota informativa ; n. 35 (2021))
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Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo federal e de ...Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle | Brasília, 15/10/2024.
(Nota informativa ; n. 35/2024)
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Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Justiça e Segurança Pública, crédito suplementar no valor de ...Senado Federal. Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle | Brasília, 26/10/2022.
(Nota informativa ; n. 40 (2022))
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Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Defesa e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar ...Senado Federal, Consultoria de Orçamento, Fiscalização e Controle | Brasília, 04/2024.
(Nota informativa ; n. 5 (2024))
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Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 8.305.621.600,00.Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle | Brasília, 25/07/2025.
(Nota informativa ; n.6 (2025))
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Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 524.002.223,00, ...Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle | Brasília, 23/05/2022.
(Nota informativa ; n. 7 (2022))
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Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.099, de 28 de janeiro de 2022, que ...Brasília : Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle, 03/02/2022.
(Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 8 (2022))
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Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.111, de 30 de março de 2022, que ...Brasília : Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle, 04/2022.
(Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 20 (2022))
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Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.121, de 7 de junho de 2022, que ...Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle | Brasília, 15/06/2022.
(Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 30 (2022))
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Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.247, de 31 de julho de 2024, que ...Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle | Brasília, 05/08/2024.
(Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 45 (2024))
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Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.269, de 22 de outubro de 2024, que ...Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle | Brasília, 29/10/2024.
(Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; nº 67 (2024))
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Altera a Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, que trata sobre as operações de crédito consignado de empregados regidos ...Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle | Brasília, 14/03/2025.
(Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 7 (2025))
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Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.277, de 28 de novembro de 2024, ...Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle | Brasília, 04/12/2024.
(Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 75 (2024))
