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Acervo por autor "Teixeira, Marcelo de Sousa "
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Altera a Lei nº 15.080, de 30 de dezembro de 2024, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei ...Senado Federal, Consultoia de Orçmentos, Fiscalização e Controle | Brasília, 19/03/2025.
(Nota informativa ; n.1 (2025))
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Altera a Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei ...Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle | Brasília, 09/10/2024.
(Nota informativa ; n. 31 (2024))
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Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.217, de 9 de maio 2024, que “Autoriza ...Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle | Brasília, 05/2024.
(Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 15 (2024))
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Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.226, de 29 de maio de 2024, que ...Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle | Brasília, 06/2024.
(Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 24 (2024))
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Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.254, de 21 de agosto de 2024, que ...Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle | Brasília, 26/08/2024.
(Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 52 (2024))
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Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.260, de 27 de setembro de 2024, ...Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle | Brasília, 02/10/2024.
(Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 58 (2024))
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Autoriza o poder executivo federal a conceder subvenção econômica, sob a forma de desconto, em operações de crédito rural ...Senado Federal | Brasília, 10/2024.
(Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 70 (2024))
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