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Acervo por assunto "Calamidade pública, Rio Grande do Sul "
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Altera a Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei ...Senado Federal. Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle | Brasília, 28/08/2024.
(Nota informativa ; n. 25(2024))
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Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.269, de 22 de outubro de 2024, que ...Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle | Brasília, 29/10/2024.
(Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; nº 67 (2024))
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Subsídios para apreciação da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.224, de 24 de maio de 2024.Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira | Brasília, 27/05/2024.
(Nota técnica de medida provisória ; n. 22(2024))
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Subsídios para apreciação da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.237, de 03/07/2024, que abre ...Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira | Brasília, 09/07/2024.
(Nota técnica de medida provisória ; n. 35(2024))
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Subsídios para apreciação da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.244, de 17/07/2024. Abre crédito ...Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira | Brasília, 29/07/2024.
(Nota técnica de medida provisória ; n. 42(2024))
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Subsídios para apreciação da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.245, de 18/07/2024.Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira | Brasília, 19/07/2024.
(Nota técnica de medida provisória ; n. 43(2024))
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Subsídios para apreciação da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.219, de 15/05/2024.Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira | Brasília, 16/05/2024.
(Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 17(2024))
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Subsídios para apreciação da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.229, de 06 de junho de 2024, ...Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira | Brasília, 13/06/2024.
(Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 27(2024))
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