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Acervo por assunto "Crédito especial, Brasil "
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A presente Nota Informativa foi elaborada a partir de solicitação do Consultor-Geral de Orçamentos do Senado Federal, com ...Senado Federal. Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle | Brasília, 17/11/2024.
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05/2020.
(Nota informativa ; n. 10 (2020))
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Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Educação, da Justiça e Segurança ...Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle | Brasília, 16/07/2024.
(Nota informativa ; n.21 (2024))
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Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça Federal, crédito especial no valor de R$ 500.000,00, para o fim ...Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle | Brasília, 11/07/2024.
(Nota informativa ; n.18 (2024))
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Altera a Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro ...Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle | Brasília, 12/07/2024.
(Nota informativa ; n.19 (2024))
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Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Educação, crédito especial no valor de R$ 7.377.849,00, para ...Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle | Brasília, 17/04/2024.
(Nota informativa ; n. 2 (2024))
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Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Tribunal de Contas da União, crédito especial no valor de R$ 685.000,00, ...Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle | Brasília, 15/07/2024.
(Nota informativa ; n.20 (2024))
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Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, ...Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle | Brasília, 14/08/2024.
(Nota informativa ; n.23 (2024))
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Abre ao Orçamento de Investimento da União, em favor das empresas Araucária Nitrogenados S.A., Petrobras Biocombustível ...Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle | Brasília, 07/10/2024.
(Nota informativa ; n.30 (2024))
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Altera a Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei ...Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle | Brasília, 09/10/2024.
(Nota informativa ; n. 31 (2024))
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Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor das Justiças Federal, Eleitoral, e do Trabalho, e do Conselho Nacional de ...Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle | Brasília, 15/10/2024.
(Nota informativa ; n. 34 (2024))
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Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo federal e de ...Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle | Brasília, 15/10/2024.
(Nota informativa ; n. 35/2024)
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Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Justiça e Segurança Pública, dos Transportes, e de Portos ...Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle | Brasília, 17/10/2024.
(Nota informativa ; n.38 (2024))
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Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Defesa e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar ...Senado Federal, Consultoria de Orçamento, Fiscalização e Controle | Brasília, 04/2024.
(Nota informativa ; n. 5 (2024))
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Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 8.305.621.600,00.Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle | Brasília, 25/07/2025.
(Nota informativa ; n.6 (2025))
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