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Acervo por assunto "Divórcio, Brasil "

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Após Emenda 66, pedidos de divórcio direto crescem 100% nos cartórios

Jornal do Senado, ano 16, n. 3338, 3 nov. 2010. Especial Cidadania, v. 8, n. 327, 03/11/2010.
O artigo 29 da lei do divórcio

Almeida, José Maurício Pinto de

Brasília, Revista de informação legislativa, v. 19, n. 73, p. 169-174, jan./mar. 1982 | Revista jurídica (Curitiba), v. 1, n. 1, p. 167-172, nov. 1981, 01/1982.
CNBB encaminha 4 emendas populares

Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, p. 4, 30/07/ de 1987, 30/07/1987.
CNBB faz entrega de suas propostas

Jornal de Brasília, Brasília, nº 4477, p. 4, 29/07/ de 1987, 29/07/1987.
Divórcio

Accioly Filho, 1920-1979

Brasília, Revista de informação legislativa, v. 13, n. 49, p. 3-14, jan./mar. 1976, 01/1976.
Divórcio : causas, casos e tipos

Discorre sobre a emenda constitucional n. 9, de 28/6/77, no que diz respeito ao seguinte trecho: "Se constituir, respectivamente ...

Chaves, Antônio

Brasília, Revista de informação legislativa, v. 15, n. 57, p. 193-204, jan./mar. 1978 | Revista jurídica, São Paulo, v. 90/91, p. 136-148, 1978 | Revista do Instituto dos Advogados Brasileiros, v. 12, n. 54, p. 83-97, jan. /jun. 1978 | Arquivos do Ministério da Justiça, v. 35, n. 146, p. 1-14, abr./jun. 1978 | MP - Revista do Ministério Público do Paraná, v. 8, n. 8, p. 113-123, 1979 | Jurisprudência Brasileira, cível e comércio, n. 51, p. 15-24, 1981, 01/1978.
A instituição do divórcio e as razões que a justificam

Apresenta o ponto de vista de Nelson Carneiro , que defende com rigor jurídico e teológico, a incorporação de critérios ...

Carneiro, Nelson, 1910-1996

Senado Federal, Centro Gráfico | Brasília, 04/1975.
A Lei n. 6515 : crítica e autocrítica

Carneiro, Nelson, 1910-1996

Brasília, Revista de informação legislativa, v. 21, n. 81, p. 45-54, jan./mar. 1984, 01/1984.
Na separação, casal deve cuidar de questões práticas

Jornal do Senado, ano 13, n. 2629/135, 9 jul./15 jul. 2007. Especial Cidadania, ano 5, n. 177, 09/07/2007.
Oportunidade e necessidade do divórcio

Discute a importância da legalização do divórcio no Brasil, abordando aspectos jurídicos, sociais e religiosos. O autor ...

Carneiro, Nelson, 1910-1996

Senado Federal | Brasília, 1977. 1. ed.
Quando família se desmancha, pensão alimentícia garante sustento dos filhos

Steck, Juliana

Jornal do Senado, ano 18, n. 3728, 4 set. 2012. Especial Cidadania, ano 10, n. 400., 04/09/2012.