-
Você está em>
- Portal O Senado>
- Biblioteca do Senado>
- Início
- →
- Acervo por assunto
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.
Acervo por assunto "Mandado de injunção, Brasil"
Itens para a visualização no momento 1-12 de 12
-
Brasília, Revista de informação legislativa, v. 49, n. 193, p. 141-149, jan./mar. 2012, 01/2012.
-
Brasília, Revista de informação legislativa, v. 45, n. 179, p. 297-307, jul./set. 2008, 07/2008.
-
Relata as decisões do STF e do STJ quanto a finalidade do mandado de injunção.Brasília, Revista de informação legislativa, v. 28, n. 112, p. 99-106, out./dez. 1991 | Revista do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, v. 35, n. 53, p. 19-26, 1991 | Revista de direito da Procuradoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro, v. 16, n. 31, p. 186-193, jan. /jun. 1990 | Revista do curso de direito da Universidade Federal de Uberlândia, v. 21, n. 1/2, p. 395-402, dez. 1992 | Revista da Associação dos Magistrados do Paraná, v. 16, n. 50, p. 78-84, jan. /dez. 1991 | Arquivos do Ministério da Justiça, v. 44, n. 177, p. 131-138, jan. /jun. 1991, 10/1991.
-
Brasília, Revista de informação legislativa, v. 34, n. 133, p. 5-16, jan./mar. 1997 | Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, v. 28, n. 28, p. 149-171, 1994/1995, 01/1997.
-
Brasília, Revista de informação legislativa, v. 38, n. 153, p. 157-161, jan./mar. 2002, 01/2002.
-
Brasília, Revista de informação legislativa, v. 29, n. 115, p. 53-84, jul./set. 1992, 07/1992.
-
Brasília, Revista de informação legislativa, v. 28, n. 110, p. 127-136, abr./jun. 1991 | Revista jurídica mineira, v. 7, n. 74, p. 35-44, jun. 1990, 04/1991.
-
Brasília, Revista de informação legislativa, v. 26, n. 101, p. 115-134, jan./mar. 1989, 01/1989.
-
"O mandado de injunção é ação constitucional prevista no artigo 5º, inciso LXXI, da Constituição da República Federativa ...Brasília, Revista de informação legislativa, v. 55, n. 219, p. 53-73, jul./set. 2018, 07/2018.
-
Brasília, Revista de informação legislativa, v. 50, n. 199, p. 227-235, jul./set. 2013., 07/2013.
-
"Neste trabalho, lançamos mão de abordagens qualitativas e quantitativas para questionar interpretações correntes a respeito ...Brasília, Revista de informação legislativa, v. 55, n. 219, p. 103-132, jul./set. 2018, 07/2018.
-
Brasília, Revista de informação legislativa, v. 47, n. 188, p. 69-91, out./dez. 2010, 10/2010.
Itens para a visualização no momento 1-12 de 12
