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Acervo por assunto "Ordem jurídica, Brasil "

Itens para a visualização no momento 1-4 de 4

Eficácia temporal da revogação da jurisprudência consolidada dos tribunais superiores

"A autoridade dos precedentes dos Tribunais Superiores, e a sua consequente importância para a coerência da ordem jurídica ...

Marinoni, Luiz Guilherme

Brasília, Revista de informação legislativa, v. 48, n. 190 t.2, p. 15-34, abr./jun. 2011, 04/2011.
Escandaloso uso da delação

O Estado de S. Paulo, n. 46903, 18/03/2022. Notas & Informações, p. A3, 18/03/2022.
Poder constituinte e ordem jurídico-econômica

Souza, Washington Peluso Albino de

Brasília, Revista de informação legislativa, v. 23, n. 89, p. 33-48, jan./mar. 1986 | Revista de administração pública, v. 21, n. 2, p. 116-129, abr./jun. 1987 | Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, v. 30, n. 28/29, p. 51-73, 1985/1986, 01/1986.
A tutela jurisdicional na Constituição de 1988

Franco Sobrinho, Manoel de Oliveira

Brasília, Revista de informação legislativa, v. 29, n. 116, p. 103-106, out./dez. 1992 | Revista do Instituto dos Advogados de Paraná, n. 19, p. 157-162, abr. 1992, 10/1992.