Decreto n. 5.296/2004 [gravação de som]

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dc.date.accessioned	2008-12-16T17:37:19Z	pt_BR
dc.date.accessioned	2013-04-15T17:47:00Z
dc.date.issued	2023-11
dc.identifier.uri	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/139959
dc.description	Atualizada até novembro de 2023.
dc.description	A norma aqui apresentada não substitui a publicação do Diário Oficial da União.
dc.description	O texto do Decreto n. 5.296, de 2 de dezembro de 2004, foi gravado a partir de software Clipchamp, versão livre.
dc.description.abstract	Regulamenta as Leis nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifíca, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Coordenação de Biblioteca.
dc.format.extent	1h 12min 37seg
dc.publisher	Senado Federal, Coordenação de Biblioteca	pt_BR
dc.rights	CC0 1.0 Universal
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/
dc.subject.other	Pessoa portadora de deficiência, legislação, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Brasil. Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000	pt_BR
dc.subject.other	Brasil. Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000	pt_BR
dc.title	Decreto n. 5.296/2004 [gravação de som]	pt_BR
dc.title.alternative	Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004	pt_BR
dc.type	Áudio	pt_BR
dc.type	Legislação	pt_BR
local.publisher.place	Brasília