Lei n. 10.098/2000 : promoção da acessibilidade [gravação de som]

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dc.date.accessioned	2008-12-17T19:21:10Z	pt_BR
dc.date.accessioned	2013-04-15T17:47:17Z
dc.date.issued	2023-11
dc.identifier.uri	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/139962
dc.description	Atualizada até 14 de novembro de 2023.
dc.description	A norma aqui apresentada não substitui a publicação do Diário Oficial da União.
dc.description	O texto da Lei n. 10.098 de 19 de dezembro de 2000, foi gravado a partir de software Clipchamp, versão livre.
dc.description.abstract	Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.	pt_BR
dc.format.extent	19 min 14 seg
dc.publisher	Senado Federal, Coordenação de Biblioteca	pt_BR
dc.rights	CC0 1.0 Universal
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/
dc.subject.other	Brasil. Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000	pt_BR
dc.subject.other	Deficiente, legislação, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Acessibilidade (direitos humanos)	pt_BR
dc.subject.other	Acessibilidade, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Igualdade de oportunidades, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Direitos e garantias individuais, Brasil	pt_BR
dc.title	Lei n. 10.098/2000 : promoção da acessibilidade [gravação de som]	pt_BR
dc.title.alternative	Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000 [gravação de som]	pt_BR
dc.type	Áudio	pt_BR
dc.type	Legislação	pt_BR
local.publisher.place	Brasília