dc.date.accessioned | 2008-12-17T19:21:10Z | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2013-04-15T17:47:17Z | |
dc.date.issued | 2023-11 | |
dc.identifier.uri | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/139962 | |
dc.description | Atualizada até 14 de novembro de 2023. | |
dc.description | A norma aqui apresentada não substitui a publicação do Diário Oficial da União. | |
dc.description | O texto da Lei n. 10.098 de 19 de dezembro de 2000, foi gravado a partir de software Clipchamp, versão livre. | |
dc.description.abstract | Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências. | pt_BR |
dc.format.extent | 19 min 14 seg | |
dc.publisher | Senado Federal, Coordenação de Biblioteca | pt_BR |
dc.rights | CC0 1.0 Universal | |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/ | |
dc.subject.other | Brasil. Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000 | pt_BR |
dc.subject.other | Deficiente, legislação, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Acessibilidade (direitos humanos) | pt_BR |
dc.subject.other | Acessibilidade, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Igualdade de oportunidades, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Direitos e garantias individuais, Brasil | pt_BR |
dc.title | Lei n. 10.098/2000 : promoção da acessibilidade [gravação de som] | pt_BR |
dc.title.alternative | Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000 [gravação de som] | pt_BR |
dc.type | Áudio | pt_BR |
dc.type | Legislação | pt_BR |
local.publisher.place | Brasília |
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