Lei n. 10.048/2000 : direito de prioridade [gravação de som]

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dc.date.accessioned	2008-12-17T20:58:05Z	pt_BR
dc.date.accessioned	2013-04-15T17:46:55Z
dc.date.issued	2023-07
dc.identifier.uri	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/139963
dc.description	Atualizada até 19 de julho de 2023.
dc.description	O texto da Lei n. 10.048, de 8 de novembro de 2000, foi gravado a partir de software Clipchamp, versão livre.
dc.description	A norma aqui apresentada não substitui a publicação do Diário Oficial da União.
dc.description.abstract	Dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e dá outras providências.	pt_BR
dc.format.extent	4 min 15 seg
dc.publisher	Senado Federal, Coordenação de Biblioteca	pt_BR
dc.rights	CC0 1.0 Universal
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/
dc.subject.other	Brasil. Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000	pt_BR
dc.subject.other	Direito de prioridade, Brasil.	pt_BR
dc.subject.other	Pessoa portadora de deficiência, legislação, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Idoso, Brasil, legislação	pt_BR
dc.subject.other	Transtorno do espectro autista, legislação, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Doador de sangue, legislação, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Cuidador, Brasil	pt_BR
dc.title	Lei n. 10.048/2000 : direito de prioridade [gravação de som]	pt_BR
dc.title.alternative	Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000 [gravação de som]	pt_BR
dc.type	Áudio	pt_BR
dc.type	Legislação	pt_BR
local.publisher.place	Brasília