dc.contributor.author | Brasil. [Código civil (2002)] | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2010-06-17T20:23:11Z | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2013-04-15T17:46:36Z | |
dc.date.issued | 2023-12 | |
dc.identifier.uri | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/185413 | |
dc.description | Texto do Código Civil foi gravado a partir de software livre. Foi utilizado o software Balabolka, versão 2.15.0.743, e a Voz Letícia, versão 4.6.1017.13, na gravação dos áudios. | pt_BR |
dc.description | Atualizado até 12 de dezembro de 2023. | pt_BR |
dc.description.abstract | Institui o Código Civil, conjunto de normas que determinam os direitos e deveres das pessoas, dos bens e das suas relações no âmbito privado, com base na Constituição Nacional. | |
dc.publisher | Brasília : Senado Federal, Coordenação de Biblioteca | pt_BR |
dc.subject.other | Brasil. [Código civil (2002)] | pt_BR |
dc.subject.other | Direito civil, legislação, Brasil | pt_BR |
dc.title | Código civil brasileiro [gravação de som] | pt_BR |
dc.type | Áudio | pt_BR |
dc.type | Legislação | pt_BR |
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