Elemento servil : lei n. 2040 de 28 de setembro de 1871 com os decretos n. 4,835 de 1 de dezembro de 1871 e n. 5,135 de 13 de novembro de 1872 : annotações ate o fim de 1874 com os avisos do governo : jurisprudencia dos tribunais e alguns esclarecimentos

Pessoa, Vicente Alves de Paula

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dc.contributor.author	Pessoa, Vicente Alves de Paula	pt_BR
dc.date.accessioned	2010-06-22T12:32:25Z	pt_BR
dc.date.accessioned	2013-04-17T13:59:47Z
dc.date.issued	1875
dc.identifier.uri	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/185595
dc.description	Inclui modelos de formulários para escrituração do livro de matrícula de escravos.	pt_BR
dc.description	Inclui índice alfabético das matérias contidas na lei n. 2040 e decretos n. 4835 e n. 5135, com suas anotações.	pt_BR
dc.description	Inclui notas explicativas.	pt_BR
dc.description.abstract	Apresenta comentários, anotações e jurisprudência sobre a Lei do Ventre Livre, sobre o decreto n. 4835, de 1 de dezembro de 1871, que aprova o regulamento para a matrícula especial dos escravos e dos filhos livres de mulher escrava, e sobre o decreto n. 5135, de 13 de novembro de 1872, que aprova o regulamento geral para a execução da referida lei.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Pelo magistrado V. A. de P. P.
dc.format.medium	133 p. ; 22 cm.	pt_BR
dc.publisher	Instituto Typographico do Direito	pt_BR
dc.subject.other	Brasil. [Lei do ventre livre (1871)]	pt_BR
dc.subject.other	Escravidão no Brasil (1539-1888), legislação	pt_BR
dc.title	Elemento servil : lei n. 2040 de 28 de setembro de 1871 com os decretos n. 4,835 de 1 de dezembro de 1871 e n. 5,135 de 13 de novembro de 1872 : annotações ate o fim de 1874 com os avisos do governo : jurisprudencia dos tribunais e alguns esclarecimentos	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Livro	pt_BR
dc.type	Obra rara	pt_BR
local.publisher.place	Rio de Janeiro