dc.date.accessioned | 2010-06-22T12:32:25Z | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2013-04-17T13:59:47Z | |
dc.date.issued | 1875 | |
dc.identifier.uri | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/185595 | |
dc.description | Inclui modelos de formulários para escrituração do livro de matrícula de escravos. | pt_BR |
dc.description | Inclui índice alfabético das matérias contidas na lei n. 2040 e decretos n. 4835 e n. 5135, com suas anotações. | pt_BR |
dc.description | Inclui notas explicativas. | pt_BR |
dc.description.abstract | Apresenta comentários, anotações e jurisprudência sobre a Lei do Ventre Livre, sobre o decreto n. 4835, de 1 de dezembro de 1871, que aprova o regulamento para a matrícula especial dos escravos e dos filhos livres de mulher escrava, e sobre o decreto n. 5135, de 13 de novembro de 1872, que aprova o regulamento geral para a execução da referida lei. | pt_BR |
dc.description.statementofresponsibility | Pelo magistrado V. A. de P. P. | |
dc.format.extent | 133 p. ; 22 cm. | pt_BR |
dc.publisher | Instituto Typographico do Direito | pt_BR |
dc.rights | CC0 1.0 Universal | |
dc.rights.uri | https://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/ | |
dc.subject.other | Brasil. [Lei do ventre livre (1871)] | pt_BR |
dc.subject.other | Escravidão no Brasil (1539-1888), legislação | pt_BR |
dc.title | Elemento servil : lei n. 2040 de 28 de setembro de 1871 com os decretos n. 4,835 de 1 de dezembro de 1871 e n. 5,135 de 13 de novembro de 1872 : annotações ate o fim de 1874 com os avisos do governo : jurisprudencia dos tribunais e alguns esclarecimentos | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
dc.type | Livro | pt_BR |
dc.type | Obra rara | pt_BR |
local.publisher.place | Rio de Janeiro |
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