Annotações a lei, n. 2040, de 28 de setembro de 1871 : seguidas de todas as leis e decretos relativos a escravidão, trafico de africanos, locação de serviços, avisos e decisões dos tribunaes, e de um formulario de todas as acções

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dc.contributor.author	Silveira, Luiz de Souza da	pt_BR
dc.date.accessioned	2010-06-22T12:35:45Z	pt_BR
dc.date.accessioned	2013-04-17T14:14:48Z
dc.date.issued	1876
dc.identifier.uri	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/185618
dc.description	Ementa da lei n. 2040, de 28 de setembro de 1871: "Declara de condição livre os filhos de mulher escrava que nascerem desde a data desta lei, libertos os escravos da nação, e outros, e providencia sobre a criação e tratamento daqueles filhos menores e sob a libertação anual dos escravos".	pt_BR
dc.description	Inclui notas explicativas.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	[Por Luiz de Souza da Silveira]	pt_BR
dc.format.medium	64 p. ; 20 cm.	pt_BR
dc.publisher	Gonçalves & Pinto	pt_BR
dc.subject.other	Brasil. [Lei do ventre livre (1871)]	pt_BR
dc.subject.other	Abolição da escravidão (1888), legislação, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Trabalho escravo	pt_BR
dc.subject.other	Tráfico de escravos (1549-1850), Brasil	pt_BR
dc.title	Annotações a lei, n. 2040, de 28 de setembro de 1871 : seguidas de todas as leis e decretos relativos a escravidão, trafico de africanos, locação de serviços, avisos e decisões dos tribunaes, e de um formulario de todas as acções	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Livro	pt_BR
dc.type	Obra rara	pt_BR
local.publisher.place	Maranhão