Liberdade religiosa e o exercício do direito à educação : a controvérsia acerca do respeito ao dia de descanso

Institucional | Biblioteca Digital

Você está em

Seguir

dc.contributor.advisor	Gontijo, André	pt_BR
dc.contributor.author	Ferreira, Natanael Alves	pt_BR
dc.date.accessioned	2010-10-21T20:21:14Z	pt_BR
dc.date.accessioned	2013-04-15T12:09:13Z
dc.date.issued	2010	pt_BR
dc.date.submitted	2010-05-24	pt_BR
dc.identifier.uri	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/190962
dc.description	Monografia (bacharelado) -- Instituto de Ensino Superior de Goiás, 2010.	pt_BR
dc.description.abstract	Discorre sobre as restrições à liberdade religiosa que minorias têm sofrido no âmbito das instituições de ensino no Brasil, principalmente no tocante ao respeito ao dia de descanso religioso frente à exigência da freqüência escolar/acadêmica mínima. O conceito de liberdade religiosa será analisado a fim de tornar evidente como a liberdade de crença e a liberdade de culto acabam sendo mitigadas por uma omissão legislativa e uma interpretação administrativa e jurisdicional equivocada, o que acaba por restringir o acesso e a permanência na escola, ferindo o direito à educação.	pt_BR
dc.format.medium	140 p.	pt_BR
dc.subject.other	Direitos e garantias individuais	pt_BR
dc.subject.other	Liberdade de culto	pt_BR
dc.subject.other	Igreja e educação, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Religião e sociedade, Brasil	pt_BR
dc.title	Liberdade religiosa e o exercício do direito à educação : a controvérsia acerca do respeito ao dia de descanso	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Monografia, tese e dissertação	pt_BR