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Acervo 2. Legislação por título
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Brasília : Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2009.
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Contém normas destinadas a assegurar a organização e o exercício de direitos políticos precipuamente os de votar e ser ...Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas | Brasília, 2023.
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Contém normas destinadas a assegurar a organização e o exercício de direitos políticos precipuamente os de votar e ser ...Senado Federal | Brasília, 2024. 2. ed.
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Estabelece normas gerais sobre a proteção da vegetação, áreas de Preservação Permanente e as áreas de Reserva Legal; a ...Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas | Brasília, 2023.
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Brasília : Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2004.
((Coleção ambiental ; 4))
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Brasília : Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 04/2017.
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Brasília : Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2019. 2. ed.
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Brasília : Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 01/2020. 3. ed
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Brasília : Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 01/2021. 4. ed.
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Conjunto de normas jurídicas que regulam o poder punitivo do Estado, definindo crimes e a eles vinculando penas ou medidas ...Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, | Brasília, 02/2023. 6. ed.
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Brasília : Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 02/2022. 5. ed.
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Conjunto de normas jurídicas que regulam o poder punitivo do Estado, definindo crimes e a eles vinculando penas ou medidas ...Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas | Brasília, 01/2024. 7. ed.
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Brasília : Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2017. 3. ed. (PDF)
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Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de Direito Tributário aplicáveis à União, Estados e ...Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas | Brasília, 08/2022. 4. ed.
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Brasília : Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2012. 2. ed.
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Brasília : Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2015. 11. ed., atualizada até setembro de 2015.
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Brasília : Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2013.
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Diário Oficial da União, Brasília DF, 10 jul. 2008. Seção 1, Edição 131, p. 1., 10/07/2008.
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Regulamenta as Leis nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifíca, e ...Senado Federal, Coordenação de Biblioteca | Brasília, 11/2023.
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Dá nova redação ao art. 53 do Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004.Camara dos Deputados, Rádio Câmara | Brasília, 2007.
