-
Você está em>
- Portal O Senado>
- Biblioteca do Senado>
- Início
- →
- 2. Legislação
- →
- Submissões recentes
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.
2. Legislação: Submissões recentes
-
Apresenta texto atualizado das normas que dispõem sobre educação no Brasil, abrangendo dispositivos constitucionais, leis ...Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas | Brasília, 08/2023. 6. ed
-
Apresenta a legislação que regulamenta o sistema educacional brasileiro (público e privado), abrangendo da educação básica ...Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas | Brasília, 08/2023. 7. ed.
-
Inclui dispositivos constitucionais, códigos ou leis principais sobre o Código Civil brasileiro, além de normas correlatas ...Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas | Brasília, 08/2023. 14. ed.
-
Aborda de forma didática e simplificada os temas da Constituição Federal para os jovens de 12 a 15 anos.Senado Federal | Brasília, 03/2023. 4. ed.
-
Apresenta coletânea de legislação sobre a instituição do Estatuto da igualdade racial, em defesa dos que sofrem preconceito ...Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas | Brasília, 06/2023. 2. ed
