Estudo sobre a origem historica dos limites entre Sergipe e Bahia

Abstract

Pesquisa histórica realizada a pedido do Governador da Bahia, tendo em vista o Projeto de Lei nº 86, de 1891, sobre a questão de limites entre os estados de Sergipe e Bahia, apresentado à Câmara dos Deputados. A obra é organizada em duas partes distintas, reproduzindo documentos, trechos de escritores renomados, cartas régias e correspondências trocadas entre as autoridades de Portugal e do Brasil, além de partes de discursos de parlamentares sobre o tema. Discorre o bibliotecário: “Separado Sergipe da Bahia, levou em repetidos conflictos de jurisdicção pelo lado do sul, até que em 1843 foi demarcado o limite d’esta extrema pelo decreto n. 323 de 23 de setembro de 1843” (p. 7). Dentre os documentos apresentados no texto, registra-se: Trecho da Geografia Geral e Especial do Brasil pelo Senador Tomaz Pompeo de Souza Brasil, relativo à Província de Sergipe; Carta Régia para a Criação da Ouvidoria de Sergipe, escrita em Lisboa em 26 de dezembro de 1695, para o Governador Geral do Estado do Brasil, o Conde de Alvor; Cartas do Rei e do Vice-rei, Vasco Fernandes Cesar de Menezes, acerca dos negócios da Ouvidoria de Sergipe, de 19 de dezembro de 1727; Decreto de 8 de julho de 1820, declarando Sergipe independente da Bahia; Decreto n. 323 de 23 de setembro de 1843, designando provisoriamente os limites entre as províncias de Sergipe e Bahia.