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dc.contributor.author Pereira, Gabrielle Tatith
dc.date.accessioned 2015-05-08T19:31:37Z
dc.date.issued 2014
dc.identifier.uri http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/509039
dc.description Contém resumo em inglês pt_BR
dc.description Dissertação apresentada como requisito parcial à obtenção do grau de mestre no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público, área de concentração “Constituição e Sociedade”. pt_BR
dc.description.abstract Investiga, a partir do princípio da soberania popular, se é possível assegurar uma racionalidade emancipatória e libertadora à legislação, assim entendida como o produto do exercício da vontade política de cidadãos autônomos que, por meio de um processo político-legislativo discursivo, se reconhecem como coautores e destinatários da ordem jurídica. pt_BR
dc.description.statementofresponsibility Gabrielle Tatith Pereira pt_BR
dc.description.tableofcontents Introdução -- Direito, democracia e separação de poderes: a refeudalização do processo político e a confiança autoritária no poder judiciário -- A dignidade da legislação: o resgate da legitimidade por meio da legalidade -- Democracia, legislação e racionalidade comunicativa: o caráter indisponível do devido processo legislativo -- Legislação e consenso: o devido processo legislativo como medium para a construção discursiva e democrática da ordem jurídica -- Conclusão -- Referências bibliográficas. pt_BR
dc.format.medium 192 p. pt_BR
dc.publisher Brasília : Instituto Brasiliense de Direito Público pt_BR
dc.subject.other Democracia, Brasil pt_BR
dc.subject.other Pluralismo (ciências sociais), Brasil pt_BR
dc.subject.other Direitos e garantias individuais, Brasil pt_BR
dc.title Pluralismo, democracia e direitos fundamentais : legislação, racionalidade emancipatória e soberania popular pt_BR
dc.type Texto pt_BR
dc.type Monografia, tese e dissertação pt_BR


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Nome: dissertação FINAL FINAL FINAL.pdf
Tamanho: 920.0Kb
Formato: PDF

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