O contrabando

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dc.contributor.author	Castro, Augusto Olympio Viveiros de, 1867-1927	pt_BR
dc.date.accessioned	2016-03-15T00:02:58Z
dc.date.issued	1899
dc.identifier.uri	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/518692
dc.description.abstract	Estudo comparado sobre contrabando no direito do Brasil, Portugal, Espanha, Itália e França.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Pelo Dr. A.O. Viveiros de Castro	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Definição do contrabando. Natureza epidemica do seu desenvolvimento no Brasil -- Penalidade do contrabando no direito administrativo e no criminal -- Aphorismos fiscais -- Legislação aduaneira -- Decisões administrativas (1847-1897) -- A jurisprudencia do Supremo Tribunal Federal -- A doutrina jurídica -- Legislação comparada: Portugal. Hespanha. Italia. França.	pt_BR
dc.format.medium	297 p. ; 18,5 cm.	pt_BR
dc.publisher	Domingos de Magalhães	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Collecção Magalhães	pt_BR
dc.relation.isreferencedby	Referência: Repertório biográfico da Justiça Federal : 1890-1990. Brasília : Conselho da Justiça Federal, 2000. p. 47.	pt_BR
dc.subject.other	Contrabando, jurisprudência, Brasil, séc. XIX	pt_BR
dc.subject.other	Contrabando, direito comparado, séc. XIX	pt_BR
dc.subject.other	Contrabando, legislação, Brasil, séc. XIX	pt_BR
dc.title	O contrabando	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Livro	pt_BR
dc.type	Obra rara	pt_BR
local.publisher.place	Rio de Janeiro