O estado de sítio : suas condições, seus limites, seus effeitos : habeas-corpus requerido ao Supremo Tribunal Federal a favor dos presos pelos decretos de 10 e 11 de abril de 1892

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dc.date.accessioned	2016-03-15T00:04:19Z
dc.date.issued	1892
dc.identifier.uri	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/518728
dc.description	Inclui notas bibliográficas.	pt_BR
dc.description.abstract	Apresenta estudo comparado sobre o tratamento dado ao estado de sítio e habeas corpus em diversas constituições: Inglaterra, Estados Unidos, França, Chile, Uruguai, Equador, Venezuela, Paraguai, Bolívia, Argentina, Espanha.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Ruy Barbosa
dc.format.extent	65 p. ; 22 cm.	pt_BR
dc.publisher	Typographia da Gazeta de Noticias	pt_BR
dc.rights	CC0 1.0 Universal
dc.rights.uri	https://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/
dc.subject.other	Estado de sítio, Brasil, 1892	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, direito comparado	pt_BR
dc.subject.other	Inconstitucionalidade das leis, Brasil, 1892	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, Brasil, 1892	pt_BR
dc.title	O estado de sítio : suas condições, seus limites, seus effeitos : habeas-corpus requerido ao Supremo Tribunal Federal a favor dos presos pelos decretos de 10 e 11 de abril de 1892	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Livro	pt_BR
dc.type	Obra rara	pt_BR
local.publisher.place	Rio de Janeiro