Memoria sobre a necessidade de abolir a introdução dos escravos africanos no Brasil : sobre o modo e condiçõis com que esta abolição se deve fazer; e sobre os meios de remediar a falta de braços que ela pode ocasionar

Abstract

"Maciel da Costa foi acusado de ser inimigo da Constituição, de querer instituir uma República no Brasil e de ser o autor de um folheto que aconselha o Brasil a separar-se de Portugal. Ele se defende dessas "calúnias" nesta Apologia e protesta também contra a ordem da Corte que o exilou do Reino. A apologia constitui um documento muito interessante para o estudo das ideias que estavam em voga no Brasil e em Portugal antes da Independência. É citado por Varnhagen. O opúsculo, cuja autori foi atribuída em Portugal a Maciel da Costa, é Le roi et la famille royale de Bragance doivent-ils, dans les inconstances presentes, retouner en Portugal, ou bien rester au Brésil?, Rio, Imprensa Regia, 1820. Maciel da Costa declara que conhece muito bem o seu autor, e afirma ser um francês. Seu autor é Mr. Caille e foi escrito por ordem de Tomás Antônio, ministro de Dom João VI. Com relação a esse folheto, ver Innocencio 10/347, Octavio Tarquinio de Sousa, A vida de Dom Pedro I, Rio, josé Olympio, 1952, vol. I, p. 156, e os artigos publicados por Helio Vianna no Jornal do Comércio, 29 de set., 6, 13, 20, 27 de out., e 10 nov. de 1961. É muito difícil encontrar atualmente a Apologia. Rodrigues 1495 já a classifica como "rara". Existe uma edição impressa no Rio de Janeiro, Typ. Nacional, 1822, 27 pp., que também é rara. Nessa Memória, escrita em 1820, sustentou a política escravista de D. João VI, que vinha calculando a sobrevida do tráfico para o Brasil em 20 anos, ainda que sob forte pressão britânica. Pleiteou, assim, o comércio de escravos por duas décadas, refutou os argumentos do abolicionismo britânico em favor dos africanos e, seletivamente, incorporou tópicos do discurso ilustrado antiescravista (efeitos nocivos do cativeiro sobre a economia nacional e sobre a segurança social) para nacionalizar os motivos que, no futuro, fariam o governo português suprimir o tráfico." -- Biblioteca Brasiliana Guita e José Mindlin.