dc.contributor.author | Oliveira, Julio M de | |
dc.contributor.other | Melo, Eduardo A. de | |
dc.date.accessioned | 2019-12-11T18:33:37Z | |
dc.date.issued | 2019-03-23 | |
dc.identifier.citation | Valor econômico, v. 19, n. 4715, 23/03/2019. Legislação & Tributos, p. E2 | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/566177 | |
dc.subject.other | Ação rescisória | pt_BR |
dc.subject.other | Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) | pt_BR |
dc.subject.other | Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Brasil) (Pasep) | pt_BR |
dc.subject.other | Programa de Integração Social (Brasil) (Pis) | |
dc.title | Não cabimento da ação rescisória em modulação | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
dc.type | Artigo de jornal | pt_BR |
Apoio:
|
Implementado com:
Estatísticas de uso |
Fale conosco:
|
Biblioteca Acadêmico Luiz Viana Filho
Serviço de Biblioteca Digital - SEBID Telefones:+55 (61) 3303-1267 / 3303-1268 E-mail: biblioteca@senado.leg.br |