O presidencialismo de coalizão no Brasil

Guimarães, Luís Gustavo Faria

Institucional | Biblioteca Digital

Você está em

Portal O Senado>
Biblioteca do Senado>
Início
→
7. Textos Diversos
→
Textos Diversos
→
Ver item

Seguir

Mostrar registro simples

dc.contributor.author	Guimarães, Luís Gustavo Faria
dc.date.accessioned	2022-02-17T00:00:44Z
dc.date.issued	2020
dc.identifier.isbn	9786555060416
dc.identifier.uri	https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/595837
dc.description	Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.
dc.description.statementofresponsibility	Luís Gustavo Faria Guimarães.
dc.description.tableofcontents	O sistema de governo presidencialista : Origens e fundamentos do sistema presidencialista: o modelo norte-americano. Implementação e evolução do presidencialismo no Brasil: A proclamação da República e a Constituição de 1891. A Revolução de 1930 e a Constituição de 1934. O Estado Novo e a Constituição de 1937. A redemocratização e a Constituição de 1946. O presidencialismo na ditadura de 1964-1985. A segunda redemocratização e a Constituição de 1988: A Constituinte de 1987-88. A Constituição de 1988 -- O presidencialismo brasileiro pós-1988: presidencialismo de coalizão: Presidencialismo e o desempenho dos Poderes Executivo e Legislativo na Nova República: O Poder Executivo pós-1988. Propositura de leis por iniciativa do Executivo. Edição de medidas provisórias. Vetos presidenciais. O Poder legislativo pós-1988: Convocação de ministros de Estado. Julgamento das contas anuais do presidente da República. Criações de comissões parlamentares de inquérito. Aprovação das indicações de autoridades pelo Senado Federal. Processamento e responsabilização do presidente da República -- Presidencialismo de coalizão: o pacto político entre Legislativo e Executivo: Origem do termo, definições e características. Custos do presidencialismo de coalizão: Nomeações em ministérios e cargos comissionados. Execução de emendas parlamentares. Considerações gerais. Fragmentação partidpária e a conversão do presidencialismo de coalizão em presidencialismo de cooptação: O pluripartidarismo na Constituição de 1988. As intervenções legislativas e jurisprudenciais nos sistemas partidário e eleitoral. A hiperfragmentação partidária no Parlamento brasileiro. Do presidencialismo de coalizão ao presidencialismo de cooptação --
dc.description.tableofcontents	Conjuntura e perspectivas do presidencialismo de coalizão: A função do Poder Judiciário no presidencialismo de coalizão. presidencialismo de coalizão: propulsor de crises políticas ou fiador da estabilidade democrática? O futuro do presidencialismo brasileiro: Manutenção do presidencialismo: Sistema eleitoral. Sistema partidário. Poder legislativo. Poder Executivo. Poder Judiciário. Substituição do sistema de governo: Constitucionaidade de eventual substituição do sistema de governo. Parlamentarismo. Regimes mistos ou semipresidencialismo.
dc.description.uri	http://www.senado.gov.br/senado/biblioteca-rotinas/servicos/getDocumento.asp?num=1204547
dc.description.uri	https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/161352
dc.description.uri	http://bibliotecadigital.stf.jus.br/xmlui/handle/123456789/3808
dc.format.extent	247 p.
dc.publisher	Blucher
dc.rights	Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil
dc.rights.uri	https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/
dc.subject.other	Presidencialismo, Brasil
dc.subject.other	Presidencialismo, história, Brasil
dc.subject.other	Pluripartidarismo, Brasil
dc.subject.other	Relação legislativo-executivo, Brasil
dc.title	O presidencialismo de coalizão no Brasil
dc.type	Livro
dc.type	Texto
local.publisher.place	São Paulo