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dc.contributor.author Brasil. Estatuto do idoso (2003)
dc.date.accessioned 2022-08-03T14:44:17Z
dc.date.issued 2022
dc.identifier.uri https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/599333
dc.description Texto do Estatuto do Idoso produzido com o software livre Balabolka versão 2.15.0.743 e a voz Letícia F.1.2.3, versão 4.6.1017.13, de responsabilidade de Fernando Botelho, e em domínio público. Revisão: Joana Maria de Vasconcelos Souza. pt_BR
dc.description.abstract Dispõe sobre o estatuto do idoso e dá outras providências. pt_BR
dc.description.tableofcontents Áudio da Lei 10.741, de 1º de outubro de 2003, atualizada até abril de 2022. pt_BR
dc.publisher Senado Federal, Coordenação de Biblioteca pt_BR
dc.rights Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil *
dc.rights.uri http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ *
dc.subject.other Brasil. Estatuto do idoso (2003) pt_BR
dc.subject.other Direito da pessoa idosa, legislação, Brasil pt_BR
dc.subject.other Idoso, Brasil, legislação pt_BR
dc.title Estatuto do idoso [gravação de som] pt_BR
dc.title.alternative Estatuto do idoso : lei n. 10.741, de 10 de outubro de 2003 [gravação de som] pt_BR
dc.type Áudio pt_BR
dc.type Legislação pt_BR
local.publisher.place Brasília pt_BR


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