dc.contributor.author | Faria, Rodrigo Oliveira de | |
dc.date.accessioned | 2023-10-31T17:34:28Z | |
dc.date.issued | 2023 | |
dc.identifier.isbn | 9786555501841 | |
dc.identifier.uri | https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/643779 | |
dc.description.abstract | Apresenta breve reconstituição histórica das instituições políticas e orçamentárias para melhor situarmos a temática do processo orçamentário, apresentando, ainda, o impacto das diversas conjunturas históricas sobre o desenvolvimento das funções e prerrogativas orçamentárias dos poderes Legislativo e Executivo. Acompanha a evolução das instituições orçamentárias brasileiras até o período da transição democrática (1979-1988), de modo a tornar mais proveitoso o debate acerca dos contornos do processo orçamentário brasileiro. Mostra os embates constituintes acerca do processo orçamentário; discute o presidencialismo de coalizão brasileiro e sua relação com o processo orçamentário, além de apresentar, em breves linhas, o arcabouço orçamentário constitucional de 1988. Trata da evolução do tratamento regimental da CMO e dos escândalos de corrupção que sacudiram o funcionamento das instituições brasileiras, apontando a influência daqueles para o aprimoramento das regras regimentais e destacando, ainda, a importância fundamental e pouco notada dos pareceres preliminares como regras do jogo orçamentário. Apresenta os contornos e elementos centrais do período de domínio orçamentário do Poder Executivo (1989-2012), com destaque para a discricionariedade enquanto pedra de toque desse período. Contrapõe àquele modelo o período de domínio orçamentário do Poder Legislativo, iniciado em 2013 e que permanece em desenvolvimento. Por fim, expõe de forma sintética as principais conclusões de nossas investigações. | pt_BR |
dc.description.statementofresponsibility | Rodrigo Oliveira de Faria, José Mauricio Conti (Coordenador) | pt_BR |
dc.description.tableofcontents | Instituições orçamentárias e limitação do poder político -- As instituições orçamentárias brasileiras: da independência à redemocratização de 1988 – As instituições orçamentárias de 1988 e o presidencialismo de coalizão brasileiro -- A evolução regimental da CMO e os escândalos de corrupção -- A dominância orçamentária do Poder Executivo (1989-2012) -- A dominância orçamentária do Poder Legislativo (2013-?). | pt_BR |
dc.format.extent | 414 p. | pt_BR |
dc.publisher | Blucher | pt_BR |
dc.relation.ispartofseries | Série Direito Financeiro | |
dc.rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil | * |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | * |
dc.subject.other | Orçamento público, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Política orçamentária, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Controle orçamentário, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Recursos públicos, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Orçamento sigiloso, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Poder legislativo, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Poder executivo, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Emenda parlamentar, Brasil | pt_BR |
dc.title | Emendas parlamentares e processo orçamentário no presidencialismo de coalizão | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
dc.type | Livro | pt_BR |
local.publisher.place | São Paulo | pt_BR |
Apoio:
|
![]() ![]() |
Implementado com:
Estatísticas de uso |
![]() |
![]() |
Fale conosco:
|
Biblioteca Acadêmico Luiz Viana Filho
Serviço de Biblioteca Digital - SEBID Telefones:+55 (61) 3303-1267 / 3303-1268 E-mail: biblioteca@senado.leg.br |