Lei n. 9.394/1996 : Lei de diretrizes e bases da educação nacional [gravação de áudio]

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dc.date.accessioned	2024-04-03T21:01:19Z
dc.date.issued	2023-12-22
dc.identifier.uri	https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/648652
dc.description	O texto gravado a partir de software Clipchamp, versão livre.	pt_BR
dc.description	Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, atualizada até 22 de dezembro de 2023.	pt_BR
dc.description.abstract	Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Coordenação de Biblioteca	pt_BR
dc.format.extent	1 h 46 min 43 seg	pt_BR
dc.publisher	Senado Federal, Coordenação de Biblioteca	pt_BR
dc.rights	CC0 1.0 Universal	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/	*
dc.subject.other	Educação, Brasil, legislação	pt_BR
dc.subject.other	Educação e Estado, Brasil, legislação	pt_BR
dc.subject.other	Política educacional, Brasil	pt_BR
dc.title	Lei n. 9.394/1996 : Lei de diretrizes e bases da educação nacional [gravação de áudio]	pt_BR
dc.type	Áudio	pt_BR
dc.type	Legislação	pt_BR
local.publisher.place	Brasília	pt_BR