dc.contributor.author | Pamplona, Gustavo | |
dc.date.accessioned | 2024-09-23T18:37:05Z | |
dc.date.issued | 2011 | |
dc.identifier.isbn | 9788563654922 | |
dc.identifier.uri | https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/659913 | |
dc.description | Inclui notas de rodapé e bibliografia. | pt_BR |
dc.description.abstract | Trata da dificuldade de diferenciar terrorismo e crime político, propondo, com base em Hannah Arendt, critérios para extradição de terroristas, utilizando conceitos como liberdade, legitimidade e espaço público, para diferenciar os dois crimes. Além disso, destaca-se a dificuldade do processo de extradição passiva no Brasil, que não permite comprovar as motivações políticas do agente nem contextualizar o crime historicamente. Defende uma abordagem hermenêutica, compatível ao Direito Internacional e à proteção dos Direitos Humanos. | pt_BR |
dc.description.statementofresponsibility | Gustavo Pamplona | pt_BR |
dc.description.tableofcontents | Doutrina sobre terrorismo e crime político -- “crime” político nas constituições dos países ibéricos e latino-americanos -- Poética, a instância ante-conceitual: Leviathan e Behemoth -- Terrorismo: a banalidade do mal para além de Eichmann -- Extradição e cooperação em segurança internacional. | pt_BR |
dc.format.extent | 258 p. | pt_BR |
dc.publisher | Simplíssimo | pt_BR |
dc.rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil | * |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | * |
dc.subject.other | Terrorismo, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Movimento de protesto | pt_BR |
dc.subject.other | Política de migração, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Direitos humanos | pt_BR |
dc.subject.other | Crime político, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Extradição, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Anistia política, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Estado democrático de direito, Brasil | pt_BR |
dc.title | Crimes políticos, terrorismo e extradição: nos passos de Hannah Arendt | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
dc.type | Livro | pt_BR |
local.publisher.place | Porto Alegre | pt_BR |
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