dc.date.accessioned | 2024-12-19T18:40:47Z | |
dc.date.issued | 2024-12-16 | |
dc.identifier.citation | Correio Braziliense, n. 22553, 16/12/2024. Política, p. 2 | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/661959 | |
dc.description.abstract | "O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu caminho, ontem, para que a Corte avalie se a Lei da Anistia pode ou não ser aplicada em crimes como a ocultação de cadáver, cometidos durante a ditadura militar (1964-1985)." | pt_BR |
dc.subject.other | Anistia política, legislação, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Regime militar (1964-1985) | pt_BR |
dc.subject.other | Destruição, subtração ou ocultação de cadáver, legislação, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Costa, Flávio Dino de Castro e, 1968- | pt_BR |
dc.title | Ocultação de cadáver pode ficar fora de lei | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
dc.type | Artigo de jornal | pt_BR |
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