1. Biblioteca Digital do Senado Federal

Navegando por Autor Alencastro, Fernando Maciel de

Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
ou entre com as primeiras letras:  
Mostrando resultados 1 a 7 de 7
Data do documentoTítuloAutor(es)
-Acessibilidade na justiça eleitoralAlencastro, Fernando Maciel de; Souza, Paula Cristiane Amorim de
-A ação de impugnação de mandado eletivo como instrumento constitucional de controle jurisdicional repressivo exercido em face da legitimidade da representação política obtida pelo sufrágioAlencastro, Fernando Maciel de; Borges Neto, Antenor
-Cláusula de desempenho: mecanismo de controle quantitativo de partidos políticosAlencastro, Fernando Maciel de; Riêra, Ralyse Christine Antunes Madureira
-Como o processo judicial eletrônico contribui para a celeridade inerente aos feitos eleitoraisAlencastro, Fernando Maciel de; Arruda, Ruy Silva Tavares de
-A (im)possibilidade de doação de recursos do fundo partidário por partido político a candidato registrado por agremiação não coligada: uma exegese do art. 44 da Lei nº 9.096/95 e demais normas eleitorais, bem como dos entendimentos doutrinários e jurisprudenciais acerca da questãoAlencastro, Fernando Maciel de; Paula, Calebe Gomes Menezes de
-A obrigatoriedade do voto no sistema eleitoral brasileiro: discutível dilema entre direito e deverAlencastro, Fernando Maciel de; Schwindt, Mariana Caetano da Silva Souza
-Para além do dinheiro: propostas para a efetivação da participação feminina na políticaAlencastro, Fernando Maciel de; Santos, Marina Martins
Mostrando resultados 1 a 7 de 7