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Navegando por Autor Carvalho, Daniel Melo Nunes de

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2015-10-20Comentários à Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015 : novo marco regulatório do uso da biodiversidadeTávora, Fernando Lagares; Fraxe Neto, Habib Jorge; Póvoa, Luciano Martins Costa; Kässmayer, Karin; Souza, Luiz Beltrão Gomes de; Pinheiro, Victor Marcel; Basile, Felipe; Carvalho, Daniel Melo Nunes de
2025-08Panorama das emendas à medida provisória nº 1.303, de 2025Carvalho, Daniel Melo Nunes de; Lima, João Alberto de Oliveira; Braga, Ailton; Souza, Raphael Borges Leal de
2016-04-22O pleito do Estado de Santa Catarina junto ao STF para revisão de sua dívida com a UniãoMendes, Marcos José; Carvalho, Daniel Melo Nunes de
2023-08O que as padarias, açougues e restaurantes de supermercados têm a ver com a reforma tributária? a não cumulatividade como ponto central da reforma do sistema tributário nacionalCarvalho, Daniel Melo Nunes de; Ramos Vieira, Marco André
2024-06Reforma tributária em perspectiva : a proposta de regulamentação contida no PLP nº 68, de 2024Carvalho, Daniel Melo Nunes de; Ribeiro, Ivan Morais; Vieira, Marco André Ramos; Souza, Raphael Borges Leal de; Friedmann, Renato
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