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Navegando por Autor Castilho, Douglas

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2026-03-05Davi Alcolumbre apresenta relatório da presidência sobre as atividades de 2025Campos, Alexandre; Castilho, Douglas
2025-12-19Dia Nacional da Síndrome de Angelman ganha data oficialCastilho, Douglas
2026-03-27Lei cria rota turística do Enxaimel em Pomerode, em Santa CatarinaCastilho, Douglas
2026-03-09Nova lei impede questionamento da condição de vítima em estupro de vulnerávelCastilho, Douglas
2026-06-25OIT firma convenção que influencia trabalho por aplicativosCastilho, Douglas
2026-03-04Procuradoria Especial da Mulher tem encontro com Maria da Penha no mês da mulherCastilho, Douglas
2025-12-12Professoras da educação infantil são incluídas na carreira do magistérioCastilho, Douglas
2026-06-26Receita divulga primeira lista de devedores contumazes respaldada por lei aprovadaCastilho, Douglas
2026-03-19Relatório da IFI mostra avanço do BPC e avalia cenário externo e nos municípiosCastilho, Douglas
2025-12-22Relatório da IFI prevê aumento de despesas e diminuição das receitas até 2035Castilho, Douglas
2025-12-29Sancionada a prorrogação de incentivos à internet das coisas e à conectividade ruralCastilho, Douglas
2026-07-01Sancionada Lei de divulgação de sintomas para diagnóstico de câncer infantilCastilho, Douglas
2026-04-06Sancionada Lei que obriga empregadores a divulgar campanhas de vacinaçãoCastilho, Douglas
2026-05-20Senado aprova a indicação de sete autoridades diplomáticasCastilho, Douglas
2025-12-16Senado celebra bicentenário de nascimento de Dom Pedro IICastilho, Douglas
2026-03-11Senado dá prioridade ao atendimento de mulheres em situação de violência no SUSCastilho, Douglas
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