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Navegando por Autor Chaves, Antônio

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Data do documentoTítuloAutor(es)
1982-07A adoção de crianças brasileiras por estrangeiros não residentes no paísChaves, Antônio
1986-04Adoção nacional e internacionalChaves, Antônio
1989-04Anteprojeto de lei sobre direito de autorChaves, Antônio
1979-10O apoio aos autores e artistas intérpretes ou executantes nacionais no BrasilChaves, Antônio
1982-01Aspectos jurídicos da juscibernética. Direito de autor do programadorChaves, Antônio
1981-01Castração : esterilização, mudança artificial de sexoChaves, Antônio
1981-07A colaboração das autoridades policiais na cobrança dos direitos de autorChaves, Antônio
1988-01O contrato de edição gráfica de obras escritas e musicaisChaves, Antônio
1979-01Desenvolvimento do Direito de Autor no Brasil após a Lei n. 5.988/73Chaves, Antônio
1996-01O direito autoral moderno e a obra cinematográfica em diferentes mídiasChaves, Antônio
1972-04Direito à própria imagemChaves, Antônio
1977-07Direito à vida, ao próprio corpo e às partes do mesmo (transplantes). Esterilização e operações cirúrgicas para "mudança de sexo". Direito ao cadáver e a partes do mesmoChaves, Antônio
1982-10Direito de arenaChaves, Antônio
1974-04O direito de autor nas obras musicaisChaves, Antônio
1980-01Os direitos do inventorChaves, Antônio
1979-07Direitos e deveres do autor e do editor de obra literáriaChaves, Antônio
1978-04Os direitos fundamentais da personalidade moral (à integridade psíquica, à segurança, à honra, ao nome, à imagem, à intimidade)Chaves, Antônio
1978-01Divórcio : causas, casos e tiposChaves, Antônio
1980-07Domínio público em matéria de direito de autorChaves, Antônio
1981-10O Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) mudou o panorama da cobrança do direito de autor no BrasilChaves, Antônio
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