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Navegando por Autor Dias, Eduardo Rocha

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2025Apostas esportivas e saúde mental : as alterações na Lei nº 13.756/2018 e a prevenção do jogo patológicoDias, Eduardo Rocha; Monteiro Neto, João Araújo
2020O ativismo judicial à luz do pensamento de Konrad Hesse sobre a força normativa da ConstituiçãoDias, Eduardo Rocha; Sá, Fabiana Costa Lima de
2018-04Conteúdo e alcance das normas gerais de Direito PrevidenciárioLeitão, André Studart; Dias, Eduardo Rocha; Macêdo, José Leandro Monteiro de
2022Da pessoa e para a pessoa : a regulação jurídica dos algoritmosBrunetta, Cíntia; Leitão, Andre Studart; Dias, Eduardo Rocha
2019-04Quando o grafite é coberto de cinza : solução de conflito à luz da teoria dos princípios de Humberto ÁvilaDias, Eduardo Rocha; Teixeira, Heloysa Simonetti
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