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Navegando por Autor Lopes, Ana Maria D'Ávila

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2016-04A Comissão Nacional da Verdade e a inclusão do Nordeste brasileiro na Agenda TransicionalLopes, Ana Maria D'Ávila; Chehab, Isabelle Maria Campos Vasconcelos
2006-10O direito fundamental à biodiversidade e o patenteamento de espécies vivasLopes, Ana Maria D'Ávila
2006-04O direito fundamental dos indígenas à terra : do Brasil-Colônia ao Estado Democrático de DireitoLopes, Ana Maria D'Ávila; Mattos, Karine Rodrigues
2000-10Os direitos humanos : última tentativa de salvação da teoria do direito subjetivoLopes, Ana Maria D'Ávila
2020A doutrina da margem de apreciação e a educação sexual : Interights vs. CroáciaLopes, Ana Maria D'Ávila
2011-10A era dos direitos de Bobbio : entre a historicidade e a atemporalidadeLopes, Ana Maria D'Ávila
2004-10A garantia do conteúdo essencial dos direitos fundamentaisLopes, Ana Maria D'Ávila
2000-01A hermenêutica jurídica de GadamerLopes, Ana Maria D'Ávila
2009-01Orçamento público e participação ativa : crianças e adolescentes em movimento para o exercício da cidadaniaLopes, Ana Maria D'Ávila; Uchoa, Sheila Monteiro
2012-04Políticas públicas de reconhecimento para a defesa dos direitos humanos dos homossexuaisLopes, Ana Maria D'Ávila; Maia, Renato Espíndola Freire
2008-01Proteção constitucional dos direitos fundamentais culturais das minorias sob a perspectiva do multiculturalismoLopes, Ana Maria D'Ávila
2018-01O Supremo Tribunal Federal e a vedação da prisão civil do depositário judicial infiel : uma questão ainda em abertoLopes, Ana Maria D'Ávila; Chaves, Luciano Athayde
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