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Navegando por Autor Moreira Neto, Diogo de Figueiredo

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Data do documentoTítuloAutor(es)
1993-01Administração pública no Estado contemporâneo : eficiência e controleMoreira Neto, Diogo de Figueiredo
1996-01A advocacia de Estado e as novas competências federativasMoreira Neto, Diogo de Figueiredo
1987-10Uma análise sistêmica do conceito de ordem econômica e socialMoreira Neto, Diogo de Figueiredo; Prado, Ney
1988-10Competência concorrente limitada : o problema da conceituação das normas geraisMoreira Neto, Diogo de Figueiredo
1991-07A competência legislativa e executiva do município em matéria ambiental : a nova organização federal e as atribuições do Município na proteção, conservação e melhoria do meio ambienteMoreira Neto, Diogo de Figueiredo
1991-10Crise política, ingovernabilidade e revisão constitucional : impedimentos políticos ao desenvolvimento brasileiroMoreira Neto, Diogo de Figueiredo
1990-07Direito urbanístico e limitações administrativas urbanísticasMoreira Neto, Diogo de Figueiredo
1989-04O Estado e a economia na Constituição de 1988Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
1993-10Ética e funções essenciais a justiça no presidencialismo moderno : subsídios para a revisão constitucionalMoreira Neto, Diogo de Figueiredo
1992-10As funções essenciais à Justiça e as Procuraturas ConstitucionaisMoreira Neto, Diogo de Figueiredo
1994-01Instrução criminal, democracia e revisão constitucionalMoreira Neto, Diogo de Figueiredo
1989-07Interferências entre Poderes do Estado : fricções entre o Executivo e o Legislativo na Constituição de 1988Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
1992-04A legitimidade plena : a democracia pela racionalidade no manejo do poderMoreira Neto, Diogo de Figueiredo
1992-01Licitações : considerações em torno de alguns aspectos constitucionaisMoreira Neto, Diogo de Figueiredo
1995-10Mercosul : minilateralismo e metaconstitucionalismoMoreira Neto, Diogo de Figueiredo
1986-07Metodologia constitucionalMoreira Neto, Diogo de Figueiredo
1990-10A reforma monetária e a retenção dos ativos liquídos no Plano Brasil NovoMoreira Neto, Diogo de Figueiredo
1997-10Revisão Constitucional : subsídios para o processo de transformação do Estado brasileiroMoreira Neto, Diogo de Figueiredo
1992-07Revisão constitucional e sistema de governoMoreira Neto, Diogo de Figueiredo
1988-01Revisão doutrinária dos conceitos de ordem pública e segurança pública : uma análise sistêmicaMoreira Neto, Diogo de Figueiredo
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