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Navegando por Autor Oliveira, Patrícia

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2026-04-22Auxílio para tratamento pelo SUS fora de domicílio é sancionadoOliveira, Patrícia
1998-07-15Começa a fiscalização da OABOliveira, Patrícia
2016-10-18Consumir menos gera economia e preserva o meio ambienteOliveira, Patrícia
1997-10-10Corrupção no País é "persistente", corrigem os EUA"Leal, Luis Eduardo; Oliveira, Patrícia
2017-06-13Crianças com microcefalia têm atendimento especializadoOliveira, Patrícia
2026-03-31Diploma Bertha Lutz homenageia atriz Laura Cardoso e mais 14 personalidadesOliveira, Patrícia
2026-03-30Entra em vigor acesso mais fácil ao Programa Nacional de MicrocréditoOliveira, Patrícia
1998-07-28Governo divulga mais oito cadernosOliveira, Patrícia
2026-04-06Lei estabelece o Dia Nacional de Reflexão sobre as diversidades do BrasilOliveira, Patrícia
2026-04-06Lei estabelece o Dia Nacional de Reflexão sobre as Diversidades do BrasilOliveira, Patrícia
2026-07-03Lei permite isenção de imposto sobre serviços na Copa Feminina de 2027Oliveira, Patrícia
1998-07-09"Lema será ""Avança Brasil"""Oliveira, Patrícia
2026-06-30Nova lei exige boas práticas no registro de medicamentosOliveira, Patrícia
1998-08-19Programa atualiza metas do primeiro mandatoOliveira, Patrícia
2026-06-19Sancionada política nacional para estudantes com altas habilidadesOliveira, Patrícia
1998-10-06Scalco ironiza meta do PTOliveira, Patrícia
1996-09-26Senado analisará relatório sobre BCOliveira, Patrícia
2026-03-27Senado é premiado por sistemas que facilitam uso de dados do orçamentoOliveira, Patrícia
1998-03-19Senado quer controle sobre benefícios fiscaisOliveira, Patrícia
1998-07-16Tribunal registra seis pedidos de impugnaçãoOliveira, Patrícia
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