| Data do documento | Título | Autor(es) |
| - | O comparativo entre os resultados do IDEB e os gastos públicos com educação, com base na obrigatoriedade do percentual mínimo de investimento, estabelecido no artigo 212 da Constituição Federal de 1988 | Souza, Rafael Inácio de Fraia e; Silva, Deyvid Pereira da |
| 2019-10-18 | Considerações acerca da Lei nº 13.885/19 e distribuição dos valores arrecadados para Estados e Municípios | Souza, Rafael Inácio de Fraia e |
| - | Emendas parlamentares e a política nacional de mobilidade urbana | Souza, Rafael Inácio de Fraia e; Parente, Rafael Rocha |
| 2017-03 | Monitor fiscal : março de 2017 | Senado Federal. Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle; Câmara dos Deputados. Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira; Maia, Aritan Borges Avila; Kronenberger, Arthur Falcão Freire; Rodriguez, Eduardo Andres Ferreira; Luz, Flávio Diogo; Luger, Ingo Antonio; Rodrigues, Júlia Alves Marinho; Pureza, Maria Emília Miranda; Souza, Rafael Inácio de Fraia e |
| 2017-10 | Nota Técnica Conjunta nº 04, de 2017 : subsídios à apreciação do Projeto de Lei Orçamentária para 2018 (PL nº 20/2017-CN) | Senado Federal. Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle; Câmara dos Deputados. Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira; Melim Junior, Juci; Pereira, Marcel; Burello, André Miranda; Maia, Aritan Borges Avila; Souza Neto, Augusto Bello de; Rodrigues, Eduardo Andres F.; Bittencourt, Fernando Moutinho Ramalho; Luz, Flávio Diogo; Pederiva, João Henrique; Ornelas Neto, Joaquim; Gomes, Luciano de Souza; Graça, Luís Otávio Barroso da; Lima Filho, Luiz Gonçalves de; Pereira, Marcel; Macêdo, Maurício Ferreira de; Cavalcante Neto, Orlando de Sá; Milfont, Renan Bezerra; Castro, Róbison Gonçalves de; Papariello Júnior, Vincenzo; Carvalho, Carlos Murilo Espínola Pereira de; Souza, Rafael Inácio de Fraia e; Carvalho Júnior, Antônio Carlos Costa d’Ávila; Almeida, Dayson Pereira Bezerra de; Rocha, Bruno Alves; Lessa, Carlos Antônio Mendes Ribeiro; Tanno, Claudio Riyudi; Morais, Edson Martins de; Tubaki, Edson Masaharu; Silva, Elisangela Moreira da; Greggianin, Eugênio; Holanda, Fábio Chaves; Fantin Júnior, Fidélis Antônio; Luger, Ingo Antonio; Tavares, José Fernando Cosentino; Guimarães, Leonardo José Rolim; Machado, Luiza de Vasconcellos; Macedo, Marcelo de Rezende; Moura, Márcia Rodrigues; Mendlovitz, Marcos Rogério Rocha; Souza, Mário Luis Gurgel de; Silva, Mauro Antônio Órrego da Costa; Bijos, Paulo Roberto Simão; Araujo, Rafael; Batista Junior, Salvador Roque; Sambosuke, Sérgio Tadao; Souza Júnior, Sidney José de; Almeida, Tiago Mota Avelar; Cambraia, Túlio; Figueiredo Júnior, Wagner Primo |
| 2017-11 | Nota Técnica Conjunta nº 05, de 2017: Subsídios à apreciação do Projeto de Lei Orçamentária para 2018 (PL nº 20/2017-CN) - Modificado. | Senado Federal. Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle; Câmara dos Deputados. Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira; Melim Junior, Juci; Pereira, Marcel; Burello, André Miranda; Maia, Aritan Borges Avila; Souza Neto, Augusto Bello de; Rodrigues, Eduardo Andres F.; Bittencourt, Fernando Moutinho Ramalho; Luz, Flávio Diogo; Pederiva, João Henrique; Ornelas Neto, Joaquim; Gomes, Luciano de Souza; Graça, Luís Otávio Barroso da; Lima Filho, Luiz Gonçalves de; Macêdo, Maurício Ferreira de; Cavalcante Neto, Orlando de Sá; Milfont, Renan Bezerra; Castro, Róbison Gonçalves de; Papariello Júnior, Vincenzo; Carvalho, Carlos Murilo Espínola Pereira de; Souza, Rafael Inácio de Fraia e; Carvalho Júnior, Antônio Carlos Costa d’Ávila; Almeida, Dayson Pereira Bezerra de; Rocha, Bruno Alves; Lessa, Carlos Antônio Mendes Ribeiro; Tanno, Claudio Riyudi; Morais, Edson Martins de; Tubaki, Edson Masaharu; Silva, Elisangela Moreira da; Greggianin, Eugênio; Holanda, Fábio Chaves; Fantin Júnior, Fidélis Antônio; Luger, Ingo Antonio; Tavares, José Fernando Cosentino; Guimarães, Leonardo José Rolim; Machado, Luiza de Vasconcellos; Macedo, Marcelo de Rezende; Moura, Márcia Rodrigues; Mendlovitz, Marcos Rogério Rocha; Souza, Mário Luis Gurgel de; Silva, Mauro Antônio Órrego da Costa; Bijos, Paulo Roberto Simão; Araujo, Rafael; Batista Junior, Salvador Roque; Sambosuke, Sérgio Tadao; Souza Júnior, Sidney José de; Almeida, Tiago Mota Avelar; Cambraia, Túlio; Figueiredo Júnior, Wagner Primo |
| 2017-02-22 | Nota Técnica Conjunta nº 1, de 2017: considerações acerca da sanção do PLDO 2017, convertido na Lei nº 13.408, de 26 de dezembro de 2016. | Senado Federal. Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle; Câmara dos Deputados. Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira; Amaral, Vinícius Leopoldino do; Rodriguez, Eduardo Andres Ferreira; Silva, José de Ribamar Pereira da; Souza, Rafael Inácio de Fraia e; Milfont, Renan Bezerra; Mendes, Graciano Rocha; Macedo, Marcelo de Rezende; Souza, Mário Luis Gurgel de; Figueiredo Júnior, Wagner Primo; Greggianin, Eugênio |
| 2015-05-05 | Nota técnica conjunta nº 2, de 2015 : subsídios à apreciação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2016 : PL nº 1/2015 - CN (Mensagem nº 0098/2015). | Câmara dos Deputados. Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira; Senado Federal. Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle; Macedo, Marcelo de Rezende; Greggianin, Eugênio; Souza, Mário Luis Gurgel de; Mendes, Graciano Rocha; Ribeiro, Romiro; Luger, Ingo Antonio; Moura, Márcia Rodrigues de; Tavares, Flavio Leitão; Tollini, Hélio Martins; Cambraia, Túlio; Batista Junior, Salvador Roque; Sambosuke, Sérgio Tadao; Almeida, Tiago Mota Avelar; Batista, Elisângela Moreira da Silva; Mendlovitz, Marcos Rogério Rocha; Gontijo, Vander; Pereira Filho, Francisco Lúcio; Pureza, Maria Emília Miranda; Souza Júnior, Homero de; Araújo, Wellington Pinheiro de; Morais, Edson Martins de; Amaral, Vinícius Leopoldino do; Silva, José de Ribamar Pereira da; Baumbach, Rudinei; Milfont, Renan Bezerra; Borges, Ana Cláudia Castro Silva; Burello, André Miranda; Maia, Aritan Borges Avila; Souza Neto, Augusto Bello de; Carvalho, Carlos Murilo Espínola Pereira de; Couri, Daniel Veloso; Alves, Diego Prandino; Costa, Diogo Antunes de Siqueira; Rodriguez, Eduardo Andres Ferreira; Costa, Fábio Gondim Pereira da; Bittencourt, Fernando Moutinho Ramalho; Luz, Flávio Diogo; Ornelas Neto, Joaquim; Gomes, José Lacerda; Barbosa Júnior, João; Rosa, José Rui Gonçalves; Melim Junior, Juci; Lima Filho, Luiz Gonçalves de; Guimarães, Marcel; Pereira, Marcel; Roarelli, Maria Liz de Medeiros; Macêdo, Maurício Ferreira de; Costa, Otávio Gondim Pereira da; Bijos, Paulo Roberto Simão; Souza, Rafael Inácio de Fraia e; Santos, Rita de Cássia Leal Fonseca dos; Castro, Róbison Gonçalves de; Papariello Júnior, Vincenzo |
| 2019-06-10 | Nota técnica conjunta nº 2/2019 : subsídios à apreciação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020 : PLN n.5/2019 | Senado Federal. Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle; Câmara dos Deputados. Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira; Rocha, Graciano; Greggianin, Eugênio; Souza, Mário Luis Gurgel de; Almeida, Tiago; Melim Junior, Juci; Souza, Rafael Inácio de Fraia e; Macêdo, Maurício Ferreira de; Amaral, Vinicius |
| 2016-02-29 | Nota técnica conjunta nº 3, de 2016 : considerações acerca dos vetos ao PLDO 2016 (Mensagem Presidencial nº 622/2016) | Câmara dos Deputados. Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira; Senado Federal. Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle; Macedo, Marcelo de Rezende; Mendes, Graciano Rocha; Greggianin, Eugênio; Souza, Mário Luis Gurgel de; Tanno, Claudio Riyudi; Ribeiro, Romiro; Araújo, Rafael de; Batista Junior, Salvador Roque; Sambosuke, Sérgio Tadao; Lessa, Carlos; Primo, Wagner; Batista, Elisangela; Amaral, Vinícius Leopoldino do; Silva, José de Ribamar Pereira da; Couri, Daniel Veloso; Alves, Diego Prandino; Luz, Flávio Diogo; Bastos, Helena Assaf; Barbosa Júnior, João; Pederiva, João Henrique; Pereira, Marcel; Souza, Rafael Inácio de Fraia e; Milfont, Renan Bezerra |
| 2016-05-25 | Nota técnica conjunta nº 4, de 2016 : subsídios à apreciação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2017 : PLN nº 2/2016 - CN (Mensagem nº 144/2016). | Senado Federal. Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle; Câmara dos Deputados. Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira; Amaral, Vinícius Leopoldino do; Souza, Rafael Inácio de Fraia e; Silva, José de Ribamar Pereira da; Rodriguez, Eduardo Andres Ferreira; Milfont, Renan Bezerra; Burello, André Miranda; Souza Neto, Augusto Bello de; Carvalho, Carlos Murilo Espínola Pereira de; Couri, Daniel Veloso; Alves, Diego Prandino; Costa, Diogo Antunes de Siqueira; Costa, Fábio Gondim Pereira da; Luz, Flávio Diogo; Barbosa Júnior, João; Pederiva, João Henrique; Ornelas Neto, Joaquim; Gomes, José Lacerda; Rosa, José Rui Gonçalves; Melim Junior, Juci; Gomes, Luciano de Souza; Lima Filho, Luiz Gonçalves de; Pereira, Marcel; Roarelli, Maria Liz de Medeiros; Bijos, Paulo Roberto Simão; Santos, Rita de Cássia Leal Fonseca dos; Castro, Róbison Gonçalves de; Papariello Júnior, Vincenzo; Mendes, Graciano Rocha; Macedo, Marcelo de Rezende; Greggianin, Eugênio; Souza, Mário Luis Gurgel de; Tanno, Claudio Riyudi; Morais, Edson Martins de; Tubaki, Edson Masaharu; Batista, Elisângela Moreira da Silva; Fantin Júnior, Fidélis Antônio; Tollini, Hélio Martins; Luger, Ingo Antonio; Tavares, José Fernando Cosentino; Rodrigues, Júlia Alves Marinho; Guimarães, Leonardo José Rolim; Moura, Márcia Rodrigues de; Pureza, Maria Emília Miranda; Silva, Mauro Antônio Órrego da Costa; Araújo, Rafael Alves Costa de; Ribeiro, Romiro; Batista Junior, Salvador Roque; Sambosuke, Sérgio Tadao; Almeida, Tiago Mota Avelar; Cambraia, Túlio; Figueiredo Júnior, Wagner Primo; Araújo, Wellington Pinheiro de |
| 2014-09 | Nota técnica conjunta nº 9, de 2014 : subsídios à apreciação do Projeto de Lei Orçamentária para 2015 (PL nº 13/2014 - CN, encaminhado por intermédio da Mensagem nº 251/2014). | Câmara dos Deputados. Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira; Senado Federal. Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle; Lessa, Carlos Antônio Mendes Ribeiro; Borges, Ana Cláudia Castro Silva; Macêdo, Maurício Ferreira de; Bijos, Paulo Roberto Simão; Souza, Rafael Inácio de Fraia e |
| 2016-04 | PLDO 2017 : projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2017 - PLN 2/2016 | Senado Federal. Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle; Câmara dos Deputados. Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira; Amaral, Vinícius; Rocha, Graciliano; Rodriguez, Eduardo Andres Ferreira; Greggianin, Eugênio; Silva, José de Ribamar Pereira da; Macedo, Marcelo de Rezende; Souza, Rafael Inácio de Fraia e; Milfont, Renan |
| 2018-04 | PLDO 2019 : projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019 - PLN 2/2018 | Senado Federal. Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle; Câmara dos Deputados. Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira; Amaral, Vinícius; Rocha, Graciliano; Maia, Aritan Borges Avila; Greggianin, Eugênio; Silva, José de Ribamar Pereira da; Souza, Mário Luis Gurgel de; Macêdo, Maurício Ferreira de; Souza, Rafael Inácio de Fraia e; Figueiredo Júnior, Wagner Primo |
| - | A qualidade do gasto público na alocação das emendas parlamentares no custeio da saúde primária | Souza, Rafael Inácio de Fraia e; Knevitz, Guilherme |
| - | Relação entre as emendas parlamentares dos deputados distritais ao orçamento e as prioridades elencadas no PPA 2020-2023 | Souza, Rafael Inácio de Fraia e; Drumond, Tatiana Rodrigues |
| - | Transparência e gestão fiscal: o caso dos municípios de Tocantins | Souza, Rafael Inácio de Fraia e; Silva, Marcos Aurélio Machado |
| - | O uso das medidas provisórias de crédito extraordinário e o teto de gastos | Souza, Rafael Inácio de Fraia e; Coser, Conceição de Maria Silva |
