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Navegando por Autor Trindade, Fernando

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2001-04Aspectos da reforma do judiciário (PEC nº 29, de 2000, no Senado)Trindade, Fernando
1998A constitucionalidade da discriminação positivaTrindade, Fernando
2010-12-15Constituinte exclusiva para a reforma política?Trindade, Fernando
2004-01Divulgação de pesquisas eleitorais, Constituição e interesse públicoTrindade, Fernando
2004-04-09Financiamento eleitoral e pluralismo políticoTrindade, Fernando
2004-01Financiamento eleitoral e pluralismo políticoTrindade, Fernando
1997Notas sobre direito adquirido, expectativas de direito e regras de transição na reforma previdenciáriaTrindade, Fernando
2008-07-30Reforma tributária : a PEC n. 233, de 2008Zouvi, Alberto; Trindade, Fernando; Silveira, José Patrocínio da; Pellegrini, Josué Alfredo; Miranda, Ricardo Nunes de
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