1. Biblioteca Digital do Senado Federal
  2. 2. Legislação
  3. Áudio
Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/139959
Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.date.accessioned2008-12-16T17:37:19Zpt_BR
dc.date.accessioned2013-04-15T17:47:00Z-
dc.date.issued2023-11-
dc.identifier.urihttp://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/139959-
dc.descriptionAtualizada até novembro de 2023.-
dc.descriptionA norma aqui apresentada não substitui a publicação do Diário Oficial da União.-
dc.descriptionO texto do Decreto n. 5.296, de 2 de dezembro de 2004, foi gravado a partir de software Clipchamp, versão livre.-
dc.description.abstractRegulamenta as Leis nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifíca, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.pt_BR
dc.description.statementofresponsibilityCoordenação de Biblioteca.-
dc.format.extent1h 12min 37seg-
dc.publisherSenado Federal, Coordenação de Bibliotecapt_BR
dc.rightsCC0 1.0 Universal-
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/-
dc.subject.otherPessoa portadora de deficiência, legislação, Brasilpt_BR
dc.subject.otherBrasil. Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000pt_BR
dc.subject.otherBrasil. Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000pt_BR
dc.titleDecreto n. 5.296/2004 [gravação de som]pt_BR
dc.title.alternativeDecreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004pt_BR
dc.typeÁudiopt_BR
dc.typeLegislaçãopt_BR
local.publisher.placeBrasília-
Aparece nas coleções:Áudio

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
Decreto_5.296-2004_audiobook.mp3Áudio68,07 MBMP3Visualizar/Abrir
Mostrar registro simples do item Visualizar estatísticas


Este item está licenciada sob uma Licença Creative Commons Creative Commons