1. Biblioteca Digital do Senado Federal
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Campo DCValorIdioma
dc.date.accessioned2008-12-17T19:21:10Zpt_BR
dc.date.accessioned2013-04-15T17:47:17Z-
dc.date.issued2023-11-
dc.identifier.urihttp://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/139962-
dc.descriptionAtualizada até 14 de novembro de 2023.-
dc.descriptionA norma aqui apresentada não substitui a publicação do Diário Oficial da União.-
dc.descriptionO texto da Lei n. 10.098 de 19 de dezembro de 2000, foi gravado a partir de software Clipchamp, versão livre.-
dc.description.abstractEstabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.pt_BR
dc.format.extent19 min 14 seg-
dc.publisherSenado Federal, Coordenação de Bibliotecapt_BR
dc.rightsCC0 1.0 Universal-
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/-
dc.subject.otherBrasil. Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000pt_BR
dc.subject.otherDeficiente, legislação, Brasilpt_BR
dc.subject.otherAcessibilidade (direitos humanos)pt_BR
dc.subject.otherAcessibilidade, Brasilpt_BR
dc.subject.otherIgualdade de oportunidades, Brasilpt_BR
dc.subject.otherDireitos e garantias individuais, Brasilpt_BR
dc.titleLei n. 10.098/2000 : promoção da acessibilidade [gravação de som]pt_BR
dc.title.alternativeLei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000 [gravação de som]pt_BR
dc.typeÁudiopt_BR
dc.typeLegislaçãopt_BR
local.publisher.placeBrasília-
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Lei_10098-2000_audiobook.mp3Lei da promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida18,03 MBMP3Visualizar/Abrir
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