Funções do Senado Federal no presidencialismo de coalizão : uma análise do modelo de representação legislativa bicameral brasileira no sistema democrático presidencialista brasileiro, com ênfase no Senado Federal

Abstract

A literatura científica contemporânea apresenta fortes argumentos em favor e contra o bicameralismo. O Partido dos Trabalhadores tem demonstrado um firme propósito de transformar o Parlamento brasileiro em unicameralista. Dadas as funções das segundas câmaras de representação federalista, gerar estabilidade legislativa, promover a qualidade da produção legislativa e o controle do Poder Executivo, será que o Senado brasileiro tem cumprido seu papel? Se a resposta é positiva, o que leva o PT a defender sua extinção? Qual o modelo de democracia sustentado pelo partido? Frente a tais questionamentos, a proposta deste trabalho é realizar, por meio da revisão bibliográfica, um estudo acerca da teoria política sobre as funções das câmaras altas no mundo, com ênfase no modelo presidencialista brasileiro. Busca-se, assim, encontrar as reais motivações que levam o Partido dos Trabalhadores a propor a alteração no modelo de funcionamento do Parlamento brasileiro.