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dc.contributor.authorLopes, José Reinaldo de Lima-
dc.date.accessioned2009-11-19T17:50:21Zpt_BR
dc.date.accessioned2013-05-15T14:32:47Z-
dc.date.issued1996-04-
dc.identifier.citationRevista de informação legislativa, v. 33, n. 130, p. 69-75, abr./jun. 1996pt_BR
dc.identifier.urihttp://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/176452-
dc.descriptionInclui bibliografia.pt_BR
dc.description.statementofresponsibilityJosé Reinaldo de Lima Lopespt_BR
dc.description.tableofcontentsO costume como tradição e o direito no antigo regime -- Os dilemas latino-americanos: modernização autoritária e cultura -- Constitucionalismo e legalidade contra o costume -- Universalismo e particularismo: direitos redistributivos (direitos sociais) e direitos ao reconhecimento (antidiscriminação)pt_BR
dc.relation.ispartofRevista de informação legislativa-
dc.rightsAttribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil-
dc.rights.urihttps://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/-
dc.subject.otherDireito consuetudinário, Brasilpt_BR
dc.titleCostume : redemocratização, pluralismo e novos direitospt_BR
dc.typeArtigo de revistapt_BR
dc.typeTextopt_BR
local.citation.volume33-
local.citation.issue130-
local.citation.spage69-
local.citation.epage75-
local.publisher.placeBrasília-
local.relation.ispartofid/496862-
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